Expressividade e nível de evidenciação obrigatória e voluntária das provisões e passivos contingentes nas companhias de capital aberto brasileiras

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar a expressividade e o nível de evidenciação obrigatória e voluntária das provisões e passivos contingentes nas companhias de capital aberto brasileiras. Para isto, foram elaboradas duas listas de verificação conforme as disposições do pronunciamento contábil CPC 25. A evidenciação obrigatória é pertinente as provisões e passivos contingentes possíveis, já a evidenciação voluntária foi analisada por meio da divulgação dos passivos contingentes remotos, considerando que o CPC 25 não obriga a sua divulgação em notas explicativas. Foram analisadas qualitativamente as notas explicativas de uma amostra de 406 empresas listadas na B3, relativas ao exercício de 2021. Os resultados demonstraram que, em relação a evidenciação obrigatória, as companhias ainda precisam melhorar o nível de divulgação em notas explicativas, para atender plenamente o CPC 25. No que tange à divulgação voluntária dos passivos contingentes remotos, os setores de Utilidade Pública e Consumo Cíclico apresentaram maior média de evidenciação e maior média de expressividade, o que pode representar possíveis tendências destes setores a divulgar suas contingências remotas. Também foi observado que os tipos mais recorrentes de provisões e passivos contingentes possíveis e remotos existentes nas companhias da amostra são respectivamente: trabalhistas, cíveis e tributários.