Políticas de emprego ativas e passivas no governo Bolsonaro

Abstract

O desemprego no Brasil é um dos grandes problemas sociais que o país enfrenta. Sendo um dos objetivos do governo Jair Messias Bolsonaro, o combate ao desemprego pode se dar através das políticas ativas e passivas. Em relação ao combate ao desemprego, o governo propôs o Programa Carteira Verde e Amarela, cujo principal objetivo era o estímulo de emprego para jovens entre 18 e 29 anos e também algumas alterações na legislação trabalhista. Este estudo se propôs a apresentar o Programa Verde e Amarelo, bem como identificar quais das medidas contidas nesse programa possuíam caráter de política ativa, passiva ou era referente às alterações na legislação trabalhista. A pesquisa referente ao trabalho foi realizada através de dados sobre o desemprego de fontes oficiais como o IBGE e a PNAD, e principalmente através dos documentos O Caminho da Prosperidade, de autoria do próprio ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, leis e artigos da CLT e do documento que detalhava o Programa Verde e Amarelo: a Medida Provisória 905/19. No entanto essa MP não foi aprovada pelo Congresso e essas medidas trariam mais desvantagens aos trabalhadores, que teriam seus direitos trabalhistas flexibilizados e, em alguns casos, até mesmo anulados. Como resultado dessa experiência malsucedida pelo governo de Jair Messias Bolsonaro com o Programa Verde e Amarelo, que já foi descartado pelo atual presidente Lula, fica o desafio para a presidência atual propor outro programa que vise diminuir o desemprego e dar mais suporte ao trabalhador desempregado.

Unemployment in Brazil is one of the major social problems all over the country. Being one of the objectives of the Jair Messias Bolsonaro government, the fight against unemployment can be done through active and passive policies. Regarding the fight against unemployment, the government has proposed the Programa Verde e Amarelo, whose main objective was to encourage employment for young people aged between 18 and 29 and also some changes in labor legislation. This study agreed to submit to the Programa Verde e Amarelo, as well as to identify which of the measures contained in this program had an active or passive policy nature or were related to changes in labor legislation. The research related to work was carried out using data on unemployment from official sources such as the IBGE and PNAD, and mainly through the documents O Caminho da Prosperidade, authored by former president Jair Messias Bolsonaro, laws and articles of the CLT and the document that detailed the Programa Verde e Amarelo: Provisional Measure 905/19. However, government did not have the Programa Verde e Amarelo approved by Congress and such measures would bring less respect and rights to workers, who would have their labor rights relaxed and, in some cases, even annulled. As a result of this unsuccessful experience by Jair Messias Bolsonaro government with the Programa Verde e Amarelo, which has already been discarded by the current president Lula, the challenge remains for the current presidency to propose another program that aims to reduce unemployment and provide more support to the unemployed worker.