O Ártico como região internacional: as recentes medidas geoestratégicas sob a perspectiva do Dilema de Segurança

Abstract

Um oceano cercado por terra, localizado no extremo norte do globo terrestre, vem passando por transformações devido ao gradual degelo do permafrost causado pelo aquecimento global, e ascendido como o eldorado da era moderna. Composto por oito Estados soberanos, o Ártico apresenta uma extensão total de aproximadamente 27,5 milhões km² e tem se tornado um ponto de interesse geoestratégico para esses países. Uma verdadeira mina de ouro, a região antes vista como peça chave militar na guerra fria, agora é um exemplo de cooperação multilateral sob uma governança exercida principalmente pelos Estados Costeiros do Árticos (ECA), com o auxílio de fóruns internacionais e da Jurisdição da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do mar. Este trabalho busca, portanto, compreender as recentes medidas geoestratégicas adotadas pelos ECA no contexto geopolítico atual, que envolve mudanças geográficas e climáticas, navegação marítima e exploração de recursos naturais. A partir de uma revisão bibliográfica e pesquisa qualitativa é possível, com o olhar do Dilema de segurança, observar um Ártico marcado por divisões territoriais e disputas relacionadas às rotas marítimas, limites marítimos, desequilíbrio de poder com a presença de novos atores como China e OTAN, competição na pesca e geração de hidrocarbonetos. Além disso, a militarização da região pela Rússia, por meio do investimento em navios quebra-gelos e fortificação militar, tem gerado incertezas e insegurança dentro de uma região em mudança.

An ocean surrounded by land, located in the extreme north of the globe, has been undergoing transformations due to the gradual thaw of permafrost caused by global warming, and ascended as the Eldorado of the modern era. Composed of eight sovereign States, the Arctic has a total extension of approximately 27.5 million km² and has become a point of geostrategic interest for these countries. A true gold mine, the region once seen as a key military element in the cold war, is now an example of multilateral cooperation under governance exercised mainly by the Arctic of Coastal States (ECA), with the help of international forums and the Jurisdiction of the Convention of United Nations on the Law of the Sea. This work, therefore, seeks to understand the recent geostrategic measures adopted by the ECA in the current geopolitical context, which involves geographic and climate changes, maritime navigation and exploitation of natural resources. From a bibliographical review and qualitative research, it is possible, with the eyes of the Security Dilemma, to observe an Arctic marked by territorial divisions and disputes related to maritime routes, maritime limits, power imbalance with the presence of new actors such as China and NATO, competition in fishing and hydrocarbon generation. In addition, the militarization of the region by Russia, through investment in icebreakers and military fortification, has generated uncertainty and insecurity within a region in change.