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Abstract:
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Este estudo procurou estimar o impacto na proficiência média das escolas brasileiras em Língua Portuguesa e Matemática, para um subconjunto de escolas que realizaram os exames da Prova Brasil com uma escolaridade maior. O Ensino Fundamental de 9 anos deixou uma oportunidade de estimar o impacto do acréscimo de um ano escolar para esse subconjunto, no momento em que os seus alunos realizaram a Prova Brasil no 5º ano contra os alunos no Ensino Fundamental de 8 anos que realizaram os mesmos exames na 4ª série. Para estimar o impacto de maneira consistente, utilizou-se o método de diferenças-em-diferenças (DiD), por suas suposições mais fracas quando comparadas aos estimadores de simples diferença de média na proficiência entre os subconjuntos de escolas, e a mudança na proficiência média antes e depois. Definiu-se como tratamento deste estudo o Ensino Fundamental de 9 anos, e os períodos de tempo, 2009, onde nenhuma escola tinha sofrido o impacto do tratamento (alunos realizando a Prova Brasil no 5º ano), e 2011, primeira edição da Prova Brasil com resultados para os alunos no 5º ano. Os grupos do DiD, de tratamento e de controle, foram formados de maneira a cumprir as suas suposições, nenhuma escola tratada em 2009 e apenas o subconjunto tratado em 2011. Isso foi assegurado, sabendo que o Ensino Fundamental de 9 anos foi aprovado em 2006, considerando o subconjunto de escolas que o implantou nos primeiros dois anos após a sua aprovação como as escolas tratadas e as escolas que o implementarem nos anos subsequentes, as de comparação (controle). O impacto foi mensurado para três dados em painel balanceados: sem controle, com controle e com controle e pareamento. Com dados da Prova Brasil e do Censo Escolar, os resultados sugerem que o impacto médio do tratamento sobre o subconjunto de escolas tratadas (EMPT) foi de 4,89, 2,91 e 1,57 pontos positivos e significativos, respectivamente, na proficiência em Língua Portuguesa; o ganho é um pouco maior em Matemática, chegando a 5,67, 3,84 e 2,61 pontos, na mesma ordem. Comparado aos estimadores com suposições mais fortes, o EMPT aumenta, em média, para 10,92 (diferença de médias) e 11,28 (“antes e depois”) pontos na proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente, para os dados em painel sem controle. Os estimadores foram interpretados como uma evolução na precisão das estimativas em direção ao painel com controle e pareamento, ancorado na literatura econométrica. O pequeno ganho de proficiência média dos alunos no subconjunto de escolas tratadas, apesar de significante, encontra apoio no precário acúmulo educacional dos estudantes brasileiros, apresentando como principais justificativas as elevadas taxas de repetência escolar, distorção idade-série e um mix de outras variáveis que motivam pouco e sem sucesso a permanência dos alunos nas escolas ou que não entregam uma chance de permanência equitativa. |
