Avaliação da efetividade de estudos de impacto ambiental de parques eólicos no Brasil continental

Abstract

A energia é um mecanismo importante no desenvolvimento das atividades humanas, o potencial energético de uma região está associado aos recursos naturais que ela disponibiliza, com isso um país deve ter conhecimento dessas fontes para que assim possa fazer uso desses meios. Os países que estão em processo de desenvolvimento têm buscado o aprimoramento no uso de fontes renováveis de energia e isso se dá pela atual difusão de pressões sociais, políticas e institucionais, visando desenvolvimento sustentável. O Brasil é um país que se destaca na produção de energia a partir de dispositivos eólicos. A presente dissertação se propõe analisar a efetividade de estudos de impactos ambiental de parques eólicos no Brasil continental. Tendo em vista as questões socioambientais no período de vida útil de empreendimentos eólicos, a pesquisa surge, a fim de preencher a lacuna na literatura que discutem a validade dos estudos licitatórios de impactos ambientais. A pesquisa analisou 6 estudos de empreendimentos eólicos no Brasil continental nas regiões Sul e Nordeste do país. Os resultados inerentes as qualificações de impactos ambientais foram inseridos em matrizes de interações adaptadas de Leopold e posteriormente, foram construídos gráficos e tabelas. Ademais, tratou-se das repercussões comunitárias em face a construção de parques eólicos. O estudo permitiu constatar negligências na utilização de critérios mínimos para a qualificação de impactos ambientais, isso permitiu o presente estudo propor melhorias para a elaboração de estudos de Avaliação de Impactos Ambiental - AIA.

Abstract: The energy is an important mechanism in the development of human activities, the energy potential of a region is associated with the natural resources that it makes available, so a country must have knowledge of these sources so that it can make use of these means. Countries that are in the development process have sought the improvement in the use of renewable energy sources and this is due to the current diffusion of social, political, and institutional pressures, aiming at sustainable development. Brazil is a country that stands out in the production of energy from wind devices. The present dissertation proposes to analyze the effectiveness of environmental impact studies of wind farms in mainland Brazil. Considering the socio-environmental issues in the lifetime of wind farms, the research arises in order to fill the gap in the literature that discusses the validity of environmental impact studies. The research analyzed 6 studies of wind farms in mainland Brazil in the South and Northeast regions of the country. The results inherent to the qualifications of environmental impacts were inserted in interaction matrices adapted from Leopold, and subsequently, graphs and tables were constructed. Furthermore, the community repercussions of the construction of wind farms were addressed. The study allowed us to verify negligence in the use of minimum criteria for the qualification of environmental impacts, which allowed this study to propose improvements for the elaboration of Environmental Impact Assessment - EIA studies.