Avaliação da gestão da assistência farmacêutica na atenção primária à saúde em municípios do estado do Pará

Abstract

A disponibilidade de medicamentos é fundamental para as ações em saúde, particularmente nas doenças crônicas, atendidas na Atenção Primária à Saúde (APS), como a hipertensão arterial sistêmica (HAS). Desse modo, é preciso superar desafios relacionados à gestão, para a oferta dos serviços, principalmente nas regiões remotas, como o caso da Amazônia Brasileira. Assim, o objetivo deste trabalho foi avaliar a capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica (AF) na APS, em municípios do estado do Pará. Tratou-se de um estudo transversal, descritivo, com abordagem quantitativa e qualitativa, tendo como unidade de análise a AF de dois municípios: Rurópolis e Santarém. Iniciou-se com a adaptação dos indicadores (já utilizados para avaliação da AF) considerando a realidade local e as novas legislações. Inseriu-se também, uma doença traçadora (HAS), e sintetizaram-se alguns pontos para tornar as análises mais objetivas. Para a validação dos indicadores e instrumentos de coleta de dados utilizou-se as técnicas Delphi e Comitê Tradicional. Na segunda etapa os dados foram coletados, por meio de entrevistas e visitas técnicas nas unidades de saúde da APS e da AF, e análise documental (por ex. Relatório de Gestão Anual e Plano Plurianual). Participaram do estudo 137 pessoas entre gestores, profissionais e usuários dos serviços. Os dados foram tabulados no software Microsoft Excel® para análise e emissão do juízo de valor. Os resultados da avaliação foram distintos entre os dois municípios. De modo geral, Rurópolis apresentou mais avanços na capacidade de gestão do que Santarém, apesar de apresentar menor Indice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os avanços observados em Rurópolis demonstraram melhor articulação entre os atores envolvidos na gestão, as quais devem ser mantidas e/ou ampliadas. Já aspectos como a normatização precisa ser priorizada, e aspectos como as estratégias de comunicação foram bem avaliadas. Outras fragilidades encontradas foram: relacionadas à institucionalidade, as condições operacionais (como ausência de sistema informatizado) e a ausência de um controle social ativo. Aspectos relativos à região, como logística nas zonas rural e ribeirinha tiveram priorização da gestão, ao passo que ações que valorizem as práticas tradicionais da população não foram identificadas nos dois municípios. Apesar de complexa, a operacionalidade da AF nestes territórios, os dados aqui apresentados poderão ser utilizados para o planejamento da AF na região, visando impactar positivamente o acesso aos medicamentos nestes municípios.

Abstract: The availability of medicines is fundamental for health actions, particularly in chronic diseases, assisted in Primary Health Care (APS), such as systemic arterial hypertension (HAS). In this way, it is necessary to overcome management-related challenges for the provision of services, especially in remote regions, as is the case in the Brazilian Amazon. Thus, the objective of this study was to evaluate the management capacity of Pharmaceutical Services (AF) in APS, in municipalities in the state of Pará. It was a cross-sectional, descriptive study, with a quantitative and qualitative approach, having as the unit of analysis the AF of two municipalities: Rurópolis and Santarém. It started with the adaptation of the indicators (already used to evaluate the AF) considering the local reality and the new legislation. A tracer disease (HAS) was also included, and some points were summarized to make the analyzes more objective. For the validation of indicators and data collection instruments, Delphi and Traditional Committee techniques were used. In the second stage, data were collected through interviews and technical visits to the APS and AF health units, and document analysis (eg Annual Management Report and Pluriannual Plan). 137 people participated in the study, including managers, professionals and service users. Data were tabulated in Microsoft Excel® software for analysis and judgment. The evaluation results were different between the two municipalities. In general, Rurópolis showed more advances in management capacity than Santarém, despite having a lower IDH. The advances observed in Rurópolis demonstrated better articulation between the actors involved in the management, which must be maintained and/or expanded. Aspects such as standardization need to be prioritized, and aspects such as communication strategies were well evaluated. Other weaknesses found were: related to institutionality, operational conditions (such as the absence of a computerized system) and the absence of active social control. Aspects related to the region, such as logistics in rural and riverside areas, were prioritized by the management, while actions that value the traditional practices of the population were not identified in both municipalities. Despite being complex, the operation of the AF in these territories, the data presented here can be used for the planning of the AF in the region, aiming to positively impact the access to medicines in these municipalities.