Análise do comportamento dos custos em saúde dos municípios brasileiros

Abstract

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acesso gratuito e universal a procedimentos terapêuticos, entre vários outros serviços e medicamentos, seu custeio ocorre devido aos recursos financeiros provenientes dos orçamentos dos governos federal, estadual e municipal. A saúde apresenta como principais desafios mudança tecnológica na medicina e mudança demográfica na composição etária das populações globais. Dessa forma, estudar os custos dos serviços de saúde é essencial para a alocação eficiente de recursos e cuidados de saúde. Nesse contexto, apresenta-se a seguinte questão norteadora: De que maneira se comportam os custos públicos em saúde nos municípios brasileiros? Esse estudo apresenta como objetivo geral analisar o comportamento dos custos públicos em saúde de municípios brasileiros. Trata-se de um estudo longitudinal retrospectivo, de natureza descritiva e quantitativa, entre 2004 e 2021, que compreende um recorte de 18 anos. Utilizou como base de dados as despesas municipais liquidadas coletadas no Balanço Orçamentário, a preferência para valores liquidados ocorre devido ao reconhecimento da despesa e a escolha pelo orçamento municipal ocorreu por este ser o responsável pela execução da despesa. Foram escolhidos 360 municípios de forma aleatória e estratificada conforme tamanho populacional. Coletaram-se informações sobre função e subfunção da saúde e realizou-se atualização de todos os dados conforme IPCA/IBGE de dezembro de 2022 para controle da inflação. Não se realizou análises a respeito de desfecho. Assim, 6.388 informações contábeis foram coletadas, a análise envolveu estatística descritiva (mínimo, máximo, média e desvio-padrão) e análise temporal, com valores totais, períodos de máximo e mínimo e variações no intervalo estudado. Observou-se que entre 2004 e 2021 o custo total foi de 1,286 trilhão, com período máximo em 2020, mínimo em 2004, entre 2019 e 2020 ocorreu o maior aumento percentual e a maior redução ocorreu entre 2016 e 2017. A região sudeste apresentou maior valor total (687,502 trilhões), enquanto a região norte teve o menor (77,020 bilhões). A região centro-oeste apresentou máximo em 2015, nordeste e norte em 2020 e sudeste e sul foram as únicas regiões a apresentarem aumento de 2020 para 2021. Por fim, municípios com mais de 50 mil habitantes (médias e grandes) apresentam um comportamento dos custos similar, neste caso, destacam-se municípios médios que apresentaram aumento no valor gasto com assistência hospitalar e ambulatorial, tal processo reflete maior acessibilidade a serviços de alta complexidade. Por outro lado, municípios pequenos (menos de 50 mil habitantes) oscilam quanto aos valores totais gastos. Municípios pequenos apresentaram valores mais altos em atenção básica, administração geral sempre apresentou valor crescente, por outro lado, demais subfunções constam valores decrescentes. Apesar dos custos serem crescentes (137,93% no período), há a incapacidade de atender a população toda, municípios com população acima de 100 mil habitantes e entre 50 e 100 mil habitantes têm gastos 38,23 e 3,16 vezes mais despesas do que municípios com menos de 50 mil habitantes, respectivamente, esse estudo serviu como base para afirmações com focos específicos em variações de custos por regiões brasileiras.

Abstract: The Unified Health System (SUS) offers free and universal access to therapeutic procedures, among many other services and medicines, and its funding is provided by financial resources from the budgets of the federal, state, and municipal governments. Health presents as main challenges technological change in medicine and demographic change in the age composition of global populations. Thus, studying the costs of health services is essential for the efficient allocation of resources and health care. In this context, we present the following guiding question: How do the disbursements of accounts and subaccounts behave in public health costs in Brazil? This study presents as a general objective to analyze the behavior of public health costs in Brazilian municipalities. This is a retrospective longitudinal study, of a descriptive and quantitative nature, between 2004 and 2021, which comprises an 18-year period. It used as a data base the liquidated municipal expenses collected in the Balanço Orçamentário (Budget Balance), the preference for liquidated values occurs due to the recognition of the expense, and the choice for the municipal budget occurred because it is responsible for the execution of the expense. A total of 360 municipalities were randomly chosen and stratified according to population size. Information on the health function and subfunction was collected and all the data were updated according to the IPCA/IBGE of December 2022 to control inflation. No analysis was done regarding the outcome. The analysis involved descriptive statistics (minimum, maximum, average and standard deviation) and temporal analysis, with total values, maximum and minimum periods and variations in the studied interval. It was observed that between 2004 and 2021 the total cost was 1.286 trillion, with a maximum period in 2020, minimum in 2004, between 2019 and 2020 there was the greatest percentage increase, and the greatest reduction occurred between 2016 and 2017. The southeast region showed the highest total value (687.502 trillion), while the north region had the lowest (77.020 billion). The midwest region showed maximum in 2015, northeast and north in 2020, and southeast and south were the only regions to show an increase from 2020 to 2021. Finally, municipalities with more than 50 thousand inhabitants (medium and large) show similar cost behavior, in this case, medium-sized municipalities that showed an increase in the amount spent on hospital and outpatient care stand out, such process reflects greater accessibility to highly complex services. On the other hand, small municipalities (less than 50 thousand inhabitants) oscillate as to the total amounts spent. Small municipalities showed higher values in basic care, general administration always showed increasing values, on the other hand, the other sub-functions showed decreasing values. Although the costs are growing (137.93% in the period), there is the inability to meet the entire population, municipalities with populations above 100 thousand inhabitants and between 50 and 100 thousand inhabitants have 38.23 and 3.16 times more expenses than municipalities with less than 50 thousand inhabitants, respectively.