Proposta de protocolos de investigação para o crime de lavagem de dinheiro com aporte epistemológico da Ciência da Informação

Abstract

O crime de lavagem de dinheiro, praticado na atualidade em escala global, injeta dinheiro sujo na economia global oriundo de esquemas de criminalidade organizada e macrocriminalidade. O presente trabalho visa apresentar dois protocolos de investigação para o crime de lavagem de dinheiro com aporte epistemológico da Ciência da Informação, em especial das Teorias de Produção Científica, bem como Análise de Redes Sociais, Ciclo de Inteligência e desinformação. Para tanto, a pesquisa, de natureza descritiva e propositiva, estudou por meio da análise temática dez decisões condenatórias do crime de lavagem de dinheiro, para identificação dos elementos de composição dos protocolos, com a sua posterior descrição e análise de contribuições da Ciência da Informação em cada um desses elementos. Essas decisões analisadas apresentam os elementos constitutivos de dois protocolos de investigação para o crime de lavagem de dinheiro, permitindo a sugestão e montagem de dois protocolos investigativos: um para análise de esquemas de autolavagem e outro de heterolavagem de dinheiro. Há, ainda, diversas possibilidades de contribuição e apoio da Ciência da Informação à apuração do delito de branqueamento de capitais. A multidisciplinaridade da Ciência da Informação é reforçada, na medida em que um fenômeno estudado no âmbito do Direito e da Criminologia pode ser também entendido pelo viés informacional, havendo evidências, inclusive, da possibilidade de estudo de um novo campo da Ciência da Informação, que se ocupe sobre o estudo do crime sob a ótica informacional.

Abstract: The crime of money laundering, currently practiced on a global scale, injects dirty money into the global economy from organized crime and macrocriminality schemes. The present work aims to present two research protocols for the crime of money laundering with an epistemological contribution from Information Science, in particular from Scientific Production Theories, as well as Social Network Analysis, Intelligence Cycle and disinformation. For that, the research, of descriptive and propositional nature, studied through thematic analysis ten condemnatory decisions of the crime of money laundering, to identify the elements of composition of the protocols, with its posterior description and analysis of contributions of the Information Science on each of these elements. These analyzed decisions present the constitutive elements of two investigation protocols for the crime of money laundering, allowing the suggestion and assembly of two investigative protocols: one for analysis of self-laundering schemes and another for hetero-laundering of money. There are also several possibilities for the contribution and support of Information Science to the investigation of the crime of money laundering. The multidisciplinarity of Information Science is reinforced, to the extent that a phenomenon studied within the scope of Law and Criminology can also be understood through an informational bias, with evidence even of the possibility of studying a new field of Information Science, which deal with the study of crime from an informational perspective.