DIFFICULTIES FOR THE USE OF ALTERNATIVE RURAL SANITATION SOLUTIONS: AN EVALUATION FROM THE PROGRAM MINHA CASA MINHA VIDA RURAL IN PONTALINA, GOIÁS

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DIFFICULTIES FOR THE USE OF ALTERNATIVE RURAL SANITATION SOLUTIONS: AN EVALUATION FROM THE PROGRAM MINHA CASA MINHA VIDA RURAL IN PONTALINA, GOIÁS

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Title: DIFFICULTIES FOR THE USE OF ALTERNATIVE RURAL SANITATION SOLUTIONS: AN EVALUATION FROM THE PROGRAM MINHA CASA MINHA VIDA RURAL IN PONTALINA, GOIÁS;
DILEMAS PARA O USO DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE SANEAMENTO RURAL: UMA AVALIAÇÃO A PARTIR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL EM PONTALINA, GOIÁS
Author: da Silva, Larissa Raymundo; Sousa, Yan Machado; Dias, Yasmin Lino; Sacho, Sara Duarte; Hora, Karla Emmanuela Ribeiro
Description: The differences in care of sanitation services between the rural and urban population is old and persistent in Brazil. Even the normative and institutional changes in the sector, with the approval of the Federal Basic Sanitation Policy in 2007, were not enough to change this scenario. As a strategy for the rural environment, we saw the implementation of technological sanitation solutions under the Minha Casa Minha Vida Rural Program (PMCMVR). Considering this action, this research analyzed the component of basic sanitation in homes subsidized by the Minha Casa Minha Vida Rural Program (PMCMVR) using the municipality of Pontalina, in Goiás, as research locus. The methodology was based on the case study, adopting quali-quanti research procedures. Field research and quantitative analysis of the documents of the Rural PMCMVR were carried out. The evaluation parameters were: available funding; existence of technical advice; technologies offered; and integrated care to the four axes of basic sanitation. As a result, it was observed that the PMCMVR has the potential to articulate the sectoral housing policy with the sector's sanitation policy, however, in relation to the latter, the Program does not yet meet the four components of basic sanitation in an integrated way. Many of the actions and initiatives depend on the entrepreneurship and protagonism of beneficiaries, organizing entities or other non-governmental organizations that mediate between the rural population and public policies.A garantia dos serviços de saneamento para a população rural é assimétrica quando comparada aos serviços prestados à população urbana, é também antiga e persiste, ainda hoje, no Brasil. Diante desse cenário, a pesquisa analisou o componente de saneamento básico nas residências subsidiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMV) a partir de estudo de caso, com a realização da pesquisa em campo e análise de documentos do programa em Pontalina, Goiás. Os parâmetros de avaliação foram: financiamento disponibilizado; existência de assessoria técnica; tecnologias ofertadas; e atendimento de forma integrada aos quatro eixos do saneamento básico. Observou-se que o PMCMVR tem potencial de articulação da política setorial de habitação com a política setorial de saneamento, entretanto, o Programa ainda não atende aos quatro componentes do saneamento básico de forma integrada. Muitas ações e iniciativas dependem do empreendedorismo e do protagonismo dos beneficiários, das entidades organizadoras ou de outras organizações não governamentais que fazem a mediação entre a população rural e as políticas pública.
URI: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/246588


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  • Mix Sustentável [625]
    Periódico Científico Interdisciplinar: Arquitetura e Urbanismo, Design e Engenharias

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