A agroecologia pelos agricultores: o que contam os planos de manejo orgânico sobre o Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida?

Abstract

No Brasil, a certificação de produtos orgânicos é realizada de duas formas distintas: Certificação por Auditoria ou Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica (SPG). A Rede Ecovida de Agroecologia é um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) que certifica pelo SPG. O Núcleo Litoral Catarinense (NLC) da Rede Ecovida abrange 19 municípios em Santa Catarina. Anualmente, os agricultores certificados entregam seus planos de manejo orgânico à coordenação de acordo com a legislação. O que dizem estes planos de manejo sobre o NLC? Este trabalho buscou sistematizá-los e descobrir o perfil agroecológico do NLC, mostrando como a certificação participativa age na conservação do meio ambiente, da agrobiodiversidade e dos saberes tradicionais.Foram estudadas 52 propriedades que ocupam 990 hectares. Mais de50% desta áreaé destinada à preservação. Além disso, são produzidas 202 culturas vegetais de forma agroecológica, utilizando tipos de manejos orgânicos variados. Todas as propriedades utilizam adubação orgânica e a maioria delas afirma optar pela adubação verde, quebra-vento e cercas-vivas, controle biológico, cultivo consorciado e plantio direto. Inesperadamente, nenhum integrante do NLC realiza produção primária animal e extrativismo sustentável orgânico para fins comerciais, o que indica que, possivelmente, a legislação para estas atividades não corresponde à realidade da agricultura familiar.

The certification of organic products happens in two distinct ways in Brazil: third-party certification or participatory guarantee systems (PGS). The agroecological network ‘Rede Ecovida’ is a body of participative evaluation (Brazilian acronym OPAC) certified by PGS. Within the ‘Rede Ecovida’ nucleus called ‘Núcleo Litoral Catarinense (NLC)’ incorporates 19 municipalities in the Brazilian state of Santa Catarina. Annually, the farmers certified provide their management plans for organic production to the coordination of NLC following the Brazilian law. What can these plans tell us about the NLC? This study aimed to systematize these plans to find out the agroecologic profile of the NLC, showing how the participative certification works in the preservation of the environment, of the agrobiodiversity and of the traditional knowledge. In total, 52 properties summing 990 hectares were analyzed. More than 50% of this area is designated to conservation. In addition, these properties produce 202 vegetable cultures in agroecologic system, using different types of organic management. All properties utilize organic fertilization and most famers say they use, green manuring, windbreak, biological control, intercropping and no-tillage. Surprisingly, no member of the NLC commercializes animal primary production and products extracted sustainably from the native vegetation, which indicates that the current legislation probably does not correspond to the reality of family agriculture. Keywords: ​agroecology, participatory guarantee systems, agrobiodiversity, organic food