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Abstract:
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O espaço físico é um agente modelador da sociedade e a arquitetura como principal autora deste
espaço, possui um papel social na criação de ambientes democráticos, atendendo as necessidades dos mais
diversos públicos. Esse papel ultrapassa as questões físicas, uma vez que o espaço, seja ele construído ou natural,
influencia diretamente no âmbito emocional do indivíduo e pode ser um aliado no desenvolvimento da sua
psique. Logo, pode-se pressupor que a moradia e os equipamentos essenciais pensados com qualidade física
e psicológica é um direito de todos. Todavia essa não é a realidade para alguns grupos de pessoas. Ao estender
o olhar para o sistema de acolhimento brasileiro, entende-se que o país possui uma séria deficiência de políticas
públicas, especialmente para jovens egressos das instituições de acolhimento. No momento em que atingem
a maioridade, esses indivíduos perdem a garantia de proteção pelo Estado e são obrigados a deixarem as
instituições que os acolheram, em muitos casos, durante boa parte de suas vidas. Sem uma preparação adequada
para esse momento e com a inexistência de políticas de pós acolhimento, os jovens vêem-se desamparados e
enfrentam uma segunda sensação de abandono. Mesmo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
orientando para a existência de repúblicas que amparem jovens em situação de vulnerabilidade, são poucos os
estados que atendem essa premissa e, ainda assim, mostram-se locais inapropriados e pouco convidativos para
esse público.
Com a crise da pandemia de COVID-19, alguns projetos de leis foram criados e outros discutidos para
atender esses jovens, garantindo-lhes direitos mínimos, como o Projeto de Lei Federal n°1118/22 (antiga PLS 507/18)
que determina a responsabilidade do poder público na garantia de moradia para esse público. E o projeto
municipal Benefício Desacolhimento do programa Floripa Cidade Coração que garante um salário mínimo para
jovens desligados em situação de vulnerabilidade, durante seis meses.
Apesar dessas prerrogativas, entende-se que a problemática do desacolhimento não é somente as
questões financeiras e de moradia. Jovens egressos carregam uma bagagem de traumas, oriunda da falta da
rede de afeto, que atrapalham o seu desenvolvimento. Isso somado ao despreparo nas instituições, dificultam a
inserção na vida adulta. Abraçando os projetos de lei e se atentando às demandas de rede apoiodesconsideradas
pelas políticas públicas, o presente trabalho visa estabelecer uma relação entre a arquitetura e a psicologia
ambiental, a fim de construir um espaço que garanta o desligamento gradual de jovens egressos de instituições
de acolhimento, de forma a prepará-los para a vida adulta. |
