O papel dos planos diretores na sustentabilidade urbana e ambiental

Abstract

Este artigo aborda o papel dos planos diretores na sustentabilidade urbana e ambiental sob o ponto de vista das densidades populacionais. Densidade é um aspecto crítico do planejamento urbano, especialmente por causa de sua relação com a capacidade de suporte da infraestrutura urbana. Tal relação nem sempre é levada em conta durante a elaboração e aprovação dos planos diretores. Reportamos aqui um estudo empírico realizado no município de Lajeado, onde foi simulada a aplicação das regras do plano diretor em uma amostra de lotes, estimando as densidades populacionais. Estas foram confrontadas com informações sobre a infraestrutura existente e parâmetros da literatura. Os resultados mostram que o regime urbanístico vigente na cidade pode levar a uma relação insustentável entre densidade populacional e infraestrutura urbana disponível. O estudo destaca a necessidade de mais atenção aos efeitos práticos do zoneamento e regime urbanístico.

This paper approaches the role of master plan rules in urban and environmental sustainability through the population density perspective. Density is a critical factor in urban planning, especially considering its relationship with urban infrastructure carrying capacity. However, such a relationship is not always taken into account when elaborating master plans. To discuss this question, we report an empirical study with Lajeado. We have applied the master plan rules to a sample of plots, estimating the population density from it. Then we compare the results with information about the existing urban infrastructure and parameters reported in the literature. The results discussion showed that master plan rules in this city could lead to an unsustainable relationship between population density and urban infrastructure. This study emphasizes the need for more attention to the effects of zoning and planning tools.