Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento econômico de sustentabilidade no Brasil

Abstract

Questões acerca da necessidade da preservação ambiental vieram à tona ainda na década de setenta, quando da criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Foi também neste período que a sociedade começou a compreender que a mudança na estrutura socioeconômica das nações com o crescimento da população, bem como a postura do homem em relação ao meio em que está inserido, ou a interação homem/natureza passou de uma relação de troca saudável, para uma exploratória dos recursos naturais, fazendo-se necessária a utilização de ferramentas que preservem os recursos e serviços naturais para futuras gerações. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pode contribuir com este propósito pois surge como um instrumento econômico de proteção dos recursos, sendo já utilizado em diversos estados brasileiros como ferramenta de estímulo a práticas sustentáveis. Diante de um estudo de caráter bibliográfico e método dedutivo conclui-se que um Instrumento Econômico que se proponha a regular as externalidades negativas como o PSA enquadra-se como ferramenta capaz de internalizar os danos causados ao meio ambiente e incentivar a sustentabilidade no Brasil.

Questions about the need for environmental preservation came to the fore in the 1970s, when the United Nations Environment Program were created. It was also in this period that society began to understand that the change in the socioeconomic structure of nations with population growth, as well as man's posture in relation to the environment in which he is inserted, or man / nature interaction went from a relationship of healthy exchange for an exploration of natural resources, making necessary the use of tools that preserve natural resources and services for future generations. Payment for Environmental Services (PES) can contribute to this purpose because it appears as an economic instrument for the protection of resources and has already been used in several Brazilian states as a tool to stimulate sustainable practices. Faced with a bibliographic study and deductive method, it is concluded that an Economic Instrument that proposes to regulate negative externalities such as PES is a tool capable of internalizing the data caused to the environment and encourage sustainability in Brazil.