Campo, poder e práticas na gestão pesqueira

Abstract

Das políticas pesqueiras trazidas pelos pescadores artesanais nos espaços de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros, busco compreender a história de determinadas legislações, as estratégias políticas dos agentes e instituições do governo, o campo e as práticas de Estado. Ao mesmo tempo, procuro compreender as práticas de oito comunidades pesqueiras (Farol de Santa Marta, Cigana, Canto da Lagoa, Campos Verdes, Figueira, Morro Grande, Magalhães, Ponta das Pedras), seus conceitos e suas práticas de manejo, assim como a relação com o Estado e o impacto das políticas públicas sobre as comunidades estudadas. Assim, esta tese se desenvolve seguindo o Fórum de Pesca do Complexo Lagunar, espaço de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros, fundado em 2017 no município de Laguna (Santa Catarina), com parceria entre as lideranças dos pescadores artesanais e a Universidade Estadual de Santa Catarina. A tese segue os atores que compõem o Fórum de Pesca, as reuniões e as políticas debatidas em dois Grupos de Trabalho: o GT do Aviãozinho e o GT da Pesca do Parati. E a partir de um GT que não se concretizou: o GT da Tainha. Estudar as práticas políticas passa também por estudar as políticas que não aconteceram e compreender a desconstrução enquanto estratégia política.

Abstract: From the fishing policies brought by artisanal fishermen in the spaces of shared management, I seek to understand the history of certain legislation, the political strategies of agents and government institutions, the field and state practices. At the same time, I seek to understand the practices of eight fishing communities (Farol de Santa Marta, Cigana, Canto da Lagoa, Campos Verdes, Figueira, Morro Grande, Magalhães, Ponta das Pedras), their concepts, the management practices, their relationship with the State and the impact of public policies. This thesis is developed following the Fishing Forum of the Lagoon Complex, a space for shared management of fishery resources, founded in 2017 in the city of Laguna (Santa Catarina), with a partnership between the leaderships of artisanal fishermen and the State University of Santa Catarina. The thesis follows the actors that compose the Fisheries Forum, the meetings and the policies debated in two Working Groups: the WG of the Aviãozinho and the WG of the Parati Fisheries. And from a GT that did not materialize Studying the political practices also involves studying the policies that did not happen and understanding deconstruction as a political strategy