Abstract:
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O transporte marítimo é responsável por aproximadamente 90% do comércio mundial e está
relacionado a diversos impactos negativos ao ambiente marinho, tais como a introdução de
espécies exóticas via água de lastro. Com o intuito de prevenir e minimizar a propagação de
organismos aquáticos potencialmente prejudiciais e patógenos na água de lastro dos navios,
diversas medidas foram criadas, dentre elas a Convenção Internacional sobre Controle e
Gestão da Água de Lastro e Sedimentos de Navios – Convenção BWM (IMO, 2004). A
adoção de tais medidas, bem como a aplicação de análises de identificação dos riscos de
bioinvasão, são importantes no que tange a problemática acerca da água de lastro e são temas
relevantes para o desenvolvimento de normas cada vez mais eficientes para a diminuição
destas ocorrências. Portanto, o objetivo do presente trabalho foi propor um método de
avaliação do potencial de risco de introdução de espécies exóticas marinhas, via água de
lastro, tendo como estudo de caso o Porto do Rio de Janeiro. Para tal, foram monitoradas as
embarcações visitantes ao porto supracitado no período de julho de 2021 a junho de 2022, por
meio da plataforma MarineTraffic. Com o uso de quatro indicadores, Estado Parte ( ), Ano
de Construção ( ), Capacidade de Água de Lastro ( ) e Similaridade Ambiental ( ), foi
realizado o cálculo do Potencial de Risco dos Indicadores (PRI) para as visitações
monitoradas e, posteriormente, o cálculo do Potencial de Risco Geral (PRG). Durante o
período analisado foram monitoradas 22733 visitações ao porto do Rio de Janeiro. Os
principais resultados obtidos demonstraram expressivos números de visitações de
embarcações que: tiveram como origem portos brasileiros; possuíam as chamadas Bandeiras
de Conveniência; e foram construídas entre os anos de 2001 e 2020. Das 611 visitações que
entraram no cálculo do PRI, foi possível observar baixas pontuações para os três primeiros
indicadores, representando um grande número de embarcações com bandeiras signatárias da
Convenção BWM, construídas em anos mais recentes e com baixas capacidades de lastro. Por
outro lado, foram observadas altas pontuações para o quarto indicador, representando altas
similaridades ambientais entre o porto do Rio de Janeiro e diversos portos internacionais. No
PRG, foram obtidas pontuações entre 0,03 e 0,74, apresentando 270 visitações de risco alto e
somente 36 de risco muito alto. O método proposto permitiu a avaliação do potencial de risco
com base nos dados disponíveis, apesar de possuir algumas limitações. Este método, bem
como outros já mencionados pela literatura, podem auxiliar na aplicabilidade de políticas de
monitoramento, controle e fiscalização de embarcações com altos riscos de introdução de
espécies exóticas. |