Injustiça fiscal e a sua face mais perversa: um estudo de caso da pobreza menstrual na cidade de Agrolândia-SC

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo de verificar a situação das pessoas que menstruam e que são estudantes do Ensino Médio da Escola de Educação Básica Pedro Américo, no município de Agrolândia (SC), fazendo uso de uma pesquisa de campo realizada em tal escola. Para tanto, utiliza-se a técnica de natureza aplicada com um objetivo de estudo explicativo e exploratório através de pesquisa bibliográfica. Para analisar a tributação brasileira e seu desdobramento na “pink tax”, nos debruçamos sobre bibliografia crítica da área e do campo da Economia Feminista, bem como sua ligação direta com os impactos de gênero na Economia. Após a exposição de tal pesquisa os dados obtidos foram apresentados para compreender em que nível a falta de neutralidade de gênero na política tributária brasileira afeta diferentemente as pessoas que menstruam, principalmente em razão da “pink tax”.

This research aims to verify the situation of people who menstruate and who are high school students at Escola de Educação Básica Pedro Américo, in the municipality of Agrolândia (SC), using a field research carried out in such school. Therefore, the technique of applied nature is used with an objective of explanatory and exploratory study through bibliographic research. In order to analyze Brazilian taxation and its unfolding in the “pink tax”, we focus on critical bibliography in the area and field of Feminist Economics, as well as its direct connection with the impacts of gender on the Economy. After exposing this research, the data obtained were presented to understand at what level the lack of gender neutrality in Brazilian tax policy affects people who menstruate differently, mainly due to the pink tax.