Gastos públicos com saúde antes e durante a pandemia de Covid-19 no Brasil

Abstract

O debate acerca das temáticas que englobam a economia da saúde tem ganhado cada vez mais relevância no cenário mundial, principalmente dado ao contexto de emergência pública em saúde dos últimos anos. Dado esse cenário, as discussões acerca do financiamento e da gestão de ações em saúde tornaram-se pauta fundamental para o gerenciamento da crise ocasionada pela pandemia de Covid-19. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi analisar os gastos públicos em saúde no Brasil entre o período de 2015 e 2020. Para isso, foram utilizadas bases de dados segundo a Classificação por Função do Governo e de acordo com a metodologia do System of Health Accounts de 2011, ambas padronizadas para comparações internacionais. Além disso, para adensar a discussão e obter perspectivas comparadas, foram apresentados os gastos e as formas de financiamento dos sistemas de saúde da Austrália, Canadá, França, Suécia e Reino Unido. Como resultado, verificou-se que no contexto internacional, historicamente os gastos em saúde no Brasil foram menores que os gastos de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico que possuem sistemas de saúde com características semelhantes ao Sistema Único de Saúde. Observou-se, ainda, que apesar da elevação dos recursos empenhados em saúde pelo governo federal brasileiro durante a pandemia, esses foram liberados de forma lenta e, muitas vezes, após o pico de casos e mortes por Covid-19. Portanto, a partir da análise a respeito dos gastos em saúde para o enfrentamento à pandemia, espera-se que este trabalho possa servir como base inicial para futuras pesquisas realizadas na área, à medida que séries históricas deste período recente da saúde no Brasil estejam disponíveis.

The debate on health economic issues has become increasingly important on the world stage, especially in light of the healthcare emergencies that have occurred in all countries of the world in recent years. Given this scenario, health financing and management issues have become a fundamental agenda for addressing the crisis caused by the Covid-19 pandemic. Therefore, this work aims to analyze Brazil's public health spending from 2015 until 2020. Databases were used for this purpose according to the Classification by Function of Government and System of Health Accounts 2011 methodology, both of which are standardized for international comparisons. To further the discussion and provide comparative perspectives, the expenditure and financing characteristics of the healthcare systems of Australia, Canada, France, Sweden, and the United Kingdom were examined. As a result, it was found that health spending in Brazil was lower by international standards than in Organisation for Economic Co-operation and Development countries, whose health systems have similar characteristics to that of Brazilian Unified Health System. It was also found that despite the increase in funds allocated to health care by the Brazilian federal government during the pandemic, they were released slowly and often only after the peak of cases and deaths from Covid-19. Given the preliminary analysis of health spending to address the pandemic, it is expected that the work can serve as a basis for future analysis in this area, given the availability of historical series on this recent period of health in Brazil.