A curva ambiental de Kuznets: uma análise para os municípios brasileiros

Abstract

A relação entre crescimento econômico e degradação ambiental é muito estudada desde a publicação do artigo de Grossman e Krueger em 1995, que propôs que o comportamento entre elas se assemelha ao de uma curva de Kuznets, que possuí um formato de “U” invertido, surgindo assim o conceito da curva ambiental de Kuznets (CAK). Desde então novos estudos sobre o tema, sugeriram que o comportamento é no formato “N”, com o aumento da poluição conforme a economia cresce, até chegar em um ponto de virada, que começa a diminuir o crescimento da poluição até chegar em outro ponto voltar a crescer. A presente monografia, buscou responder se a relação entre crescimento econômico e degradação ambiental no Brasil é de uma CAK, e caso seja, se é no formato quadrático como “U” invertido, ou cúbico como “N”. Para isso, foi realizado um estudo econométrico utilizando dados em cross-section para 5550 municípios brasileiros nos anos de 2005, 2010, 2015 e 2019, considerando o CO2 equivalente per capita (CO2epc), o representante da degradação ambiental, e para explicá-lo, foi escolhido o PIB per capita, que representa o crescimento econômico, bem como a participação da agropecuária, indústria e serviços no PIB, distância da capital e dummies regionais. Para estimar as curvas, foi utilizado o estimador de mínimos quadrados ordinários (MQO) e, para cada ano, os resultados foram compilados em uma análise de sensibilidade, que comparou os modelos quadráticos e cúbicos, e a partir de alguns critérios foi escolhido um melhor modelo para cada ano analisado. Além disso foram realizadas as regressões quantílicas para o melhor modelo estimado de cada ano nos percentis de 15%, 30%, 45%, 60%, 75% e 90%, a fim de analisar qual o comportamento da curva em diferentes níveis de renda. Os resultados obtidostrazem evidências empíricas de que, para todos, os anos o modelo quadrático, que possui um formato de “U” invertido não é o ideal para representar o comportamento de uma CAK, quando comparado ao modelo cúbico, este que melhor representou a relação entre o crescimento econômico e degradação ambiental, levando em consideração que em nenhum momento houve a diminuição da emissão, mas sim, uma desaceleração, que deixa constante o nível de emissão de CO2epc em uma faixa de crescimento do PIB per capita, e que voltam a crescer ao elevar ainda mais o PIB per capita. Os resultados da regressão quantílica mostram que até o percentil de 75% os formatos das curvas são relativamente iguais ao encontrado nos estimados pelo MQO, e para municípios com renda mais elevada o padrão se manteve estável com apenas 1 ano possuindo um formato diferente. Estes resultados adicionam à literatura brasileira que versa sobre a CAK, que atualmente carece de pesquisas realizadas em âmbito nacional e a nível municipal.

The relationship between economic growth and environmental degradation has been studied since the publication of the article by Grossman and Krueger in 1995, which proposed that the behavior between them is similar to that of a Kuznets curve, which has an inverted “U” shape, thus the concept of the environmental Kuznets curve (EKC) was born. Since then, new studies on the subject have suggested that the behavior is in the format of an “N”, with an increase in pollution as the economy grows, until reaching a turning point, which begins to decrease the growth of pollution until reaching another turning point which the increase is resumed. This final paper sought to answer whether the relationship between economic growth and environmental degradation in Brazil is a EKC, and if so, whether it is in a quadratic format such as an inverted "U", or cubic as an “N”. For this, an econometric study was carried out using cross-section data for 5550 Brazilian municipalities in the years 2005, 2010, 2015 and 2019, considering the CO2 equivalent per capita (CO2epc), the representative of environmental degradation, and to explain it, GDP per capita was chosen, which represents economic growth, as well as the participation of agriculture, industry and services in GDP, distance from the state capital and regional dummies. To estimate the curves, the ordinary least squares (OLS) estimator was used, and, for each year, the results were compiled in a sensitivity analysis, which compared the quadratic and cubic models, and based on pre-established criteria, the model that was better fit was chosen to be compared to another year’s results. In addition, quantile regressions were performed for the best estimated model of each year at the 15%, 30%, 45%, 60%, 75% and 90% percentiles, to analyze the behavior of the curve at different income levels. The results obtained adds empirical evidence that, for all years, the quadratic model, which has an inverted "U" shape, is not ideal to represent the behavior of a EKC, when compared, the cubic model, which best represent the relationship between economic growth and environmental degradation, taking into account that at no time has there been a decrease in emissions, that would make the “N” format, but rather a deceleration, which keeps the level of CO2epc emission constant in a range of GDP per capita growth, and that they grow again with further GDP per capita, increase. The results of the quantile regression show that up to the 75th percentile, the shapes of the curves are relatively equal to those found in those estimated by the OLS, and for municipalities with higher incomes, the pattern remained stable with only 1 year having a different shape. These results add to the Brazilian literature that deals with EKC, which currently lacks research carried out at the national and municipal levels.