A atuação do controle social do SUS durante a pandemia de covid 19 - a perspectiva dos conselheiros municipais de saúde de Florianópolis

Abstract

Contextualização: O Controle Social do SUS é exercido pelos Conselhos e Conferências de Saúde conforme regulamentados pela Lei 8142/1990. É através destes, que pode-se exercer a fiscalização conjunta dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde. A pandemia de COVID-19 fez com que as diversas instâncias de controle estivessem atentas e participantes das tomadas de decisão e acompanhamento das ações de saúde. Objetivo: Descrever a atuação do Controle Social do SUS durante a pandemia a partir da perspectiva dos conselheiros municipais de saúde. Metodologia: Trata-se de pesquisa do tipo qualitativa descritiva exploratória, que contou com a participação de 13 conselheiros municipais de saúde. Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas, analisadas segundo a técnica do discurso do sujeito coletivo que deram origem às categorias de análise. Resultados: Os resultados foram organizados em três categorias: 1) A pandemia como contexto de atuação do conselho municipal de saúde; 2) A importância do controle social para a sociedade e 3) A importância do SUS na Pandemia. Foi possível identificar ações, desafios e oportunidades enfrentados pelo Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis durante uma fração do período da Pandemia no Brasil. Ressaltando o papel do Controle Social para com a sociedade, democracia e defesa do SUS. Aspectos Éticos: Foram seguidos os princípios éticos previstos na resolução da Comissão Nacional de Saúde, aplicada às ciências humanas e sociais (CNS), nº 510, de 7 de abril de 2016, permitindo aos entrevistados, seu sigilo. Considerações Finais: Entende-se através da pesquisa realizada, que a atuação do Conselho Municipal de Saúde perpassou por um esforço coletivo, advindo de diversas esferas, pessoas e acima de tudo, baseado nos princípios cidadãos da Constituição Democrática de 1988. Tenso assim o Controle Social do SUS, participação fundamental no processo de pandemia no Brasil.