Práticas Espaciais e Planejamento Insurgentes - Estudo da Região Conurbada de Florianópolis: Práticas espaciais insurgentes em espaços convidados

Abstract

Há praticamente dez anos o Laboratório Cidade e Sociedade tem estudado questões relacionadas à participação em políticas urbanas, mas sempre a partir da ótica do planejamento formal. As pesquisas realizadas mostraram que, ao lado das práticas institucionalizadas, outras práticas espaciais paralelas ao planejamento institucionalizado se apresentaram. Verificou-se que, quando as condições institucionais para participar são restringidas, grupos sociais podem buscar essa participação de forma transgressora, procurando pressionar os governantes a escutá-los. Para que isso aconteça, são desenvolvidas práticas insurgentes, a saber: ações que transgridem os códigos jurídicos para defender direitos. Estas utopias anseiam o direito a participar no desenvolvimento de uma cidade diferente. As práticas podem acontecer de forma autônoma, fora da institucionalidade (práticas em espaços inventados) ou dentro de organismos do próprio estado (práticas em espaços convidados). O objetivo desta pesquisa PIBIC foi a de estudar a possibilidade de práticas espaciais insurgentes em espaços convidados em Florianópolis e para isto foram estudados alguns conselhos setorais de direitos. A metodologia consistiu na revisão da literatura; no levantamento e seleção de Conselhos Setoriais de Florianópolis; na aplicação de questionários preliminares e na entrevista com conselheiros selecinados; na análise dos questionários e entrevistas e na redação de relatório final. Não foram identificadas práticas espaciais insurgentes, mas foi possível concluir que os Conselhos Setoriais limitam as possibilidades de práticas insurgentes, pois são dominados pelo poder hegemônico, e possuem pouca autonomia, dificultando a atuação contra-hegemônica.