Reestruturação produtiva e a terceirização

Abstract

O tema reestruturação produtiva está definitivamente incorporado realidade deste final de século. As transformações evidenciadas nas economias capitalistas após a crise da década de setenta, no concernente ao modo de acumulação de capital e ao modo de produção de bens e serviços afetaram diretamente o mundo do trabalho.

As novas tecnologias, a automação, a robótica, juntamente com a nova forma de organização estrutural dão origem a um novo modelo de empresa, erigida sob a teoria do small is beautiful. Surge a empresa de pequeno porte, destinada a focalizar suas metas em torno da atividade-fim -- terceirizando setores que nessa categoria não se inserem -- e a vincular sua produção diretamente demanda.

Tal realidade impõe a superação do modelo empresarial fordista, voltado para a produção em massa e caracterizado pela rigidez, departamentalização, horizontalidade. Obviamente, as mudanças repercutem diretamente no mundo do trabalho e, via de regra, no ordenamento jurídico trabalhista

Neste contexto, aos operadores do Direito, incumbe investigar e contextualizar o processo em sua totalidade, tendo sempre em mente que o direito constitui uma ciência interdisciplinar que não pode ser dissociado de outras áreas tais como a sociologia e a economia.

Com base nessa premissa, teve origem a proposta do presente estudo que, sem qualquer pretensão de esgotar o tema, busca traçar uma análise do processo de reestruração produtiva, com um enfoque especial voltado a um de seus níveis, a terceirização.