Dos lucros cessante

Abstract

Das temáticas provenientes do direito brasileiro, uma das que atualmente se encontra em maior evidência é a responsabilidade civil. Muito já foi escrito sobre o assunto, visto ser um dos mais abrangentes campos do estudo jurídico

A responsabilidade do agente pelo dano que causou não é algo recente, surgido a pouco. Todas as sociedades, do passado e do presente, em qualquer parte do mundo, sempre demonstraram que a problemática da reparação do dano, quando provocado à outrem, é fator primordial para a coexistência pacífica entre seus membros.

A partir do momento em que os homens passaram a se organizarem em sociedade, fez-se necessário a adoção de determinados comportamentos, de modo a possibilitar que os outros integrantes desta comunidade vivessem em iguais condições, arfando cada indivíduo com o dever de reparar suas condutas lesivas aos demais.

E da própria natureza humana esta necessidade de equilíbrio social, principalmente em face da segurança, devendo para isto o agente causador do dano reparar os efeitos de seu ato. Sob este aspecto, podemos observar que as civilizações antigas tratavam do tema, como por exemplo dos babilónicos, hebreus, gregos e romanos.