Estupro: a instrumentalização da prova legitimizando a seletividade do sistema

Abstract

Ao longo de todos os tempos â prática da estupro tem causado indignação à humanidade pela gravidade da violência, tanto física quanto emocional, a que submete a vítima.

o Código Penal vigente considera como sendo crime praticado contra os costumes, ou seja contra a moral pública sexual vigente, uma afronta não só contra a vítima, mas contra toda a, sociedade. Senda alçada, recentemente, à categoria de crime hediondo peia ]ei 8.072/9Q, teve sua punição severamente exasperada.

Em virtude disso não são poucas os estudos sabre o tema, analisando os mais variados enfoques que permeiam tal conduz. Seja do ponta de vista dogmatico ou crítico, tais estudos são de fundammtal importância a medida que permitem um questionamento acerca da forma como o Sistema Penal : opera quando o crime é estupro