O cosmopolitismo na teoria discursiva de Habermas no bicentenário de A paz perpétua de Kant

Abstract

Na segunda metade da década de 1990, Habermas retoma a ideia kantiana de paz perpétua e propõe que o projeto kantiano de paz seja reformulado em três pontos principais para que este se adeque às novas condições socioeconômicas do mundo. No que diz respeito à soberania externa as relações interestatais regidas por contrato deveriam ser substituídas por uma Constituição, no que diz respeito à soberania interna, os cidadãos não deveriam ter uma relação não mediada com o órgão cosmopolita e, por fim, é preciso fazer a ?abstração real?, de que os Estados não se encontram no mesmo estágio de desenvolvimento, mas é de interesse de todos uma convivência pacífica. Neste sentido a ONU deveria ser reformulada de forma que ela represente o núcleo de uma almejada situação cosmopolita. Contudo, a teoria cosmopolita encontra nas críticas realistas de Carl Schmitt um de seus principais opositores. Segundo ele, o cosmopolitismo levaria a uma moralização da política e ao uso ideológico dos direitos humanos. O que não ocorreria, segundo Habermas, em uma organização cosmopolita com procedimentos jurídicos institucionalizados.

Abstract: In the second half of the 1990s, Habermas retake Kant?s idea of perpetual peace, he proposes that Kant?s peace project be reformulated in three main points so that it adapts to the world?s new socioeconomic conditions. Concerning external sovereignty, interstate relations governed by contract should be replaced by a Constitution, concerning internal sovereignty, citizens should not have an unmediated relationship with the cosmopolitan body and, finally, it is necessary to make the ?real abstraction?, that States are not at the same stage of development, but it is in the interest of all a peaceful coexistence. In this sense, the UN should be reformulated so that it represents the core of a desired cosmopolitan situation. However, the cosmopolitan theory finds in Carl Schmitt's realist criticism one of its main opponents. According to him, cosmopolitanism would lead to a moralization of politics and the ideological use of human rights. What would not happen, according to Habermas, in a cosmopolitan organization with institutionalized legal procedures.