Corredores de desenvolvimento, desenvolvimento rural e transformação social em Moçambique: dinâmicas sociais e produtivas em comunidades do Corredor de Nacala

Abstract

A agricultura é o principal ramo de atividade em Moçambique, é constitucionalmente a base de desenvolvimento e vista como garantia da transformação estrutural e de melhoria das condições de vida da população. Esta pesquisa se orienta sob a perspectiva teórica que articula os processos de transformação social, de desenvolvimento rural e agrícola com a ideia dos Corredores de Crescimento Agrícola (CCA) para compreender os processos sociais que permitem vislumbrar a transformação social e agrícola no e pelo Corredor de Nacala (CdN), na província de Niassa. A pesquisa traça o quadro da agricultura do corredor, suas características e os problemas vivenciados pelos pequenos produtores locais; identifica se estes sabem se são parte, o que é um CCA e suas expectativas do corredor; bem como estão suas dinâmicas produtivas quanto ao acesso e disponibilidade de insumos e fatores de produção. A pesquisa decorreu entre 2018 e 2022, ela é qualitativa e ligada à abordagem de orientação participativa. Para colher dados usa como técnicas a revisão de literatura, entrevistas individuais e em grupo. As entrevistas foram gravadas em áudio e transcritas para uma análise de conteúdo e temática. A pesquisa destaca o surgimento da ideia dos CCA e a sua aplicação em África, principalmente na África Austral e Oriental, apontando alguns atores globalizados-chave no processo. Faz uma breve apresentação dos três principais corredores moçambicanos, destacando os debates e reflexões sobre o CdN, indicando alguns investimentos e investidores agrícolas atuando nele; além de caracterizar o corredor social e economicamente, em particular a província do Niassa. Caracteriza o setor agrícola moçambicano e indica alguns instrumentos de política que o orientam. No país a ideia dos corredores, como corredores de transporte, é antiga e parte da estratégia de dominação e colonização. Com a independência evoluem para Corredores de Desenvolvimento e recentemente veem se transformando em corredores de CCA. Com foco em associações de pequenos produtores, a pesquisa procura compreender as suas dinâmicas produtivas e sociais, e como elas se articulam com as narrativas que têm nos CCA uma estratégia de desenvolvimento. No trabalho da terra estas associações têm como obstáculos e dificuldades: fraco acesso a meios mecanizados de cultivo e irrigação; fraco acesso de tecnologia, técnicas e extensão agrícola para produção; fraco acesso e uso de insumos e fatores de produção; fraco acesso e uso de infraestruturas logísticas para pós-produção e pós-colheita, como armazéns e meios para conservação; uma fraca integração ao mercado e, quando se integram a comercialização é injusta e; fraco acesso ao crédito e fontes de financiamento à atividade. Assim, o processo de modernização e tecnificação agrícola no CdN não dialoga com os projetos individuais e coletivos das comunidades e associações; estas não estão em condições de dizer que podem e vivem da agricultura, bem como que por meio dela sejam capazes de engendrar processos transformativos para melhorar suas condições de produção e de vida; e estão longe de ser os beneficiados positivamente com a implementação do corredor, em virtude da ausência de investimentos e de políticas públicas que respondam as dificuldades estruturais, comuns a esse segmento de produção, tornando-os dependentes de apoio e/ou ajuda.

Abstract: Agriculture is the main branch of activity in Mozambique, it is constitutionally the basis of development and it has been seen as a guarantee of structural transformation and improvement of the population's living conditions. This research is guided by the theoretical perspective that articulates the processes of social transformation, rural and agricultural development with the idea of the Agricultural Growth Corridors (AGC) to understand the social processes that allow a glimpse of social and agricultural transformation in and through the Nacala Corridor, in the province of Niassa. The research outlines the agriculture in the corridor, its characteristics and the problems experienced by small local producers; it also identifies if they know if they are part, what is an AGC and their expectations on the corridor; as well as their productive dynamics regarding access and availability of inputs and production factors. The research is qualitative, linked to the participatory orientation approach, and took place between 2018 and 2022. To collect data, the literature review, individual and group interviews are used as techniques. The interviews were audio recorded and transcribed for content and thematic analysis. The research highlights the emergence of the AGC idea and its application in Africa, mainly in Southern and Eastern Africa, pointing out some key global actors in the process. It makes a brief presentation of the three main Mozambican corridors, highlighting the debates and reflections on the Nacala Corridor, indicating some investments and agricultural investors working on it; in addition to characterizing the social and economic corridor, in particular the province of Niassa. It characterizes the Mozambican agricultural sector and indicates some policy instruments which guide it. In the country, the idea of corridors, as transport corridors, is old and part of the strategy of domination and colonization. With the independence, they have evolved into Development Corridors and recently they have been transformed into AGC corridors. Focusing on associations of small producers, the research seeks to understand their productive and social dynamics, and how they are articulated with the narratives that have a development strategy in the AGC. In working the land, these associations face obstacles and difficulties: poor access to mechanized means of cultivation and irrigation; poor access to technology, techniques and agricultural extension for production; poor access and use of inputs and production factors; poor access and use of logistical infrastructure for post-production and post-harvest, such as warehouses and means for conservation; weak market integration and, when integrated, unfair marketing and poor access to credit and sources of financing for the activity. Thus, the process of agricultural modernization and technification in the Nacala Corridor does not dialogue with the individual and collective projects of communities and associations; these are not in a position to say that they can and do make a living from agriculture, as well as that through it they are able to engender transformative processes to improve their production and living conditions; and they are far from being the ones positively benefited by the implementation of the corridor, due to the lack of investments and public policies that respond to the structural difficulties, common to this production segment, making them dependent on support and/or help.