Insanidade ou monstruosidade? Análise de noções de maternidade e delinquência feminina a partir de um caso ocorrido no sul do estado de Santa Catarina

Abstract

O trabalho trata sobre como as construções do ser feminino, de maternidade e de delinquência feminina foram articulados a partir de um caso concreto, onde se investigou a prática de um crime de infanticídio. Para que essa análise fosse possível, utilizei os conceitos apresentados pela criminologia crítica feminista, em razão de ser ela o instrumento capaz de lançar as bases necessárias a discussão. Em um primeiro momento, esta pesquisa se dedicou a apresentar as bases construídas pela criminologia crítica feminista sobre noções de gênero feminino, a diferença entre a boa e a má maternidade e ainda em relação a delinquência feminina. Posteriormente, utilizando a metodologia de estudo de caso, analisei os autos processuais do caso de Priscila, tentando compreender como as questões relativas à maternidade, ser feminino e delinquência foram articuladas e interpretadas pelos agentes do sistema de justiça criminal e qual o impacto dessas interpretações no desfecho final do caso e na pena aplicada. A partir da análise dos autos, foi possível entender que o ato de uma “mãe” matar o “próprio filho” é visto como duplamente atípico pelos operadores do sistema de justiça, pois rompe com papéis esperados de feminilidade e delinquência.

The work deals with how the constructions of being female, maternity and female delinquency were articulated from a concrete case, where the practice of a crime of infanticide was investigated. In order for this analysis to be possible, the concepts presented by feminist critical criminology were appropriated, due to the fact that it is the instrument capable of launching the necessary bases for the discussion. In a first moment, this research was dedicated to present the bases constructed by feminist critical criminology on notions of feminine gender, the difference between good and bad maternity and also in relation to feminine delinquency. Subsequently, the concrete case was analyzed, pointing out how issues related to the act of the "mother" killing her "own child", right after birth, were articulated by the agents of the criminal justice system and the role that these interpretations caused in the final outcome of the case. Still, based on the specific case, it was pointed out how female delinquency is seen by the operators of law and how these conceptions influenced the penalty applied to the case.