Injustiças Tributárias e gênero: o caso da Pink Tax

Abstract

A disparidade de preços em produtos e serviços similares ou idênticos diferenciados somente pelo público ao qual se destina, é um fenômeno que há décadas já vem sendo observado em todo o mundo. A este fenômeno foi dado o nome de Pink Tax. Embora não se trate, em termos tributários, de uma taxa real, esta taxa invisível aplicada a produtos destinados ao público feminino configura-se como um agravante às desigualdades econômicas sofridas pelas mulheres. Para aprofundar o debate acerca do tema, este estudo realizado por meio de pesquisa bibliográfica, faz uma revisão dos conceitos abrangidos pela problemática da Pink Tax bem como das teorias econômicas tradicionais e da economia feminista, apresenta exemplos de como este fenômeno pode ser observado em diferentes países, levanta hipóteses a respeito da sua origem, levanta outras injustiças econômicas para mostrar como a Pink Tax se torna um agravante às mulheres no Brasil e, por fim, apresenta formas de combate ao fenômeno.