“A flôr do vício”: Raça e gênero nos discursos jurídicos acerca da infância pobre no Brasil (1889-1920)

Abstract

O trabalho trata das construções doutrinárias e os institutos do direito mobilizados por juristas para justificar o trabalho e a regeneração de menores nos anos de 1889 a 1920. Em um primeiro momento, essa pesquisa apresentou os discursos e ideologias cruciais para a constituição da categoria do menor considerado vadio e degenerado no século XIX e XX. Posteriormente, se analisou a questão dos estabelecimentos para os menores, com foco na Colônia Correcional Dois Rios. Para realizar esse trabalho foram utilizados como fontes a Revista Educação e Pediatria, o jornal A Noite, os anais da Câmara do Deputados, os relatórios do Ministério da Justiça e manuais jurídicos produzidos nesse período histórico. Para sistematizar os capítulos e as fontes, o trabalho se apropriou dos conceitos de Aparelho Ideológico do Estado e Aparelho Repressivo do Estado, desenvolvidos por Louis Althusser em 1970. Este trabalho demonstra que raça e gênero são importantes para se entender e construir uma memória da infância pobre no Brasil, bem como expor as vulnerabilidades históricas dessas pessoas.