As relações de gênero no setor das pescas em Cabo Verde: a invisibilidade das peixeiras nas políticas públicas

Abstract

O presente trabalho de investigação tem como objetivo estudar as relações de gênero no setor das pescas em Cabo Verde. Para atingir o objetivo preconizado, estabelecemos quatro questões de pesquisa: (i) Como o gênero dá significado às relações de poder no setor das pescas e a invisibilização das peixeiras em Cabo Verde? ; (ii) Qual o papel das peixeiras e sua contribuição para o setor das pescas? (iii) Como às políticas públicas nacionais impactam as mulheres no sector de pesca? (iv) O processo de transição da economia informal para a formal é central na agenda pública nacional, tendo como pano de fundo a expansão do mercado em um mundo globalizado. Estarão as peixeiras, como membros de direito do setor das pescas, integradas no desenho e planificação da transição proposta? Para responder a estas perguntas de pesquisa, utilizamos a categoria de análise de gênero, abordando questões relacionadas com as políticas públicas, a informalidade, globalização e a pandemia da COVID-19. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujo principal método escolhido foi o etnográfico, em um contexto no qual o estudo das relações de gênero passa indubitavelmente pelo trabalho de pesquisa junto das peixeiras. Para além disso se levou a cabo a análise qualitativa das políticas públicas nacionais e os principais documentos de planificação e foi utilizada a análise de dados quantitativos para tratar os fossos de género e dar visibilidade á situação das mulheres no país. O trabalho aporta elementos para discussões necessárias, sobre como as relações sociais e de género no setor têm contribuído para a invisibilização das peixeiras e como estes processos são alimentados por relações de poder fortemente estabelecidas em uma sociedade estruturalmente patriarcal, onde há uma hierarquização e segregação das atividades por gênero que beneficia essencialmente os homens. Como resultado das análises realizadas e das discussões apresentadas neste trabalho, concluímos que as relações de gênero, sociais e institucionais que se dão no setor das pescas em Cabo Verde, e não só, são profundamente desiguais, contribuindo ativamente para a invisibilização das peixeiras, apesar da sua centralidade na cadeia de valor do setor. Paralelamente a isto, ocorrem processos de discriminação com base no gênero e hierarquização social. Ao mesmo tempo, o trabalho permitiu-nos concluir que as peixeiras se posicionam neste contexto com estratégias de resistência próprias, que são parte fundamental da sua própria identidade e da construção do perfil de peixeira. Através desta pesquisa, das discussões apresentadas e das conclusões, a presente tese apresenta contribuições para o campo de estudos sobre gênero no setor das pescas em Cabo Verde.

Abstract: The present research work aims to study gender relations in the fisheries sector in Cape Verde. In order to achieve this goal, we established four main questions: (i) How does gender impact power relations in the fisheries sector and the peixeiras invisibilization in Cape Verde? (ii) What is the role of the peixeiras and their contribution to the fisheries sector? (iii) How do national public policies impact women in the fisheries sector? (iv) The process of transition from the informal to the formal economy is central to the national public agenda, against the backdrop of market expansion in a globalized world. Are the peixeiras, integrated into the design and planning of the proposed transition? To answer these research questions, we use the gender analysis category, addressing issues related to public policy, informality, globalization and the COVID-19 pandemic. This is a qualitative research, and the main method chosen is Ethnography, in a context in which the study of gender relations undoubtedly involves field work with the peixeiras. Furthermore, a qualitative analysis of national public policies and main planning documents was carried out, and quantitative data analysis was used to identify gender gaps and give visibility to the situation of women in the country. The work provides elements for a necessary discussion on how social and gender relations in the sector have contributed to the invisibilization of peixeiras and how these processes are powered by relations strongly established in a structurally patriarchal society, where there is a hierarchization and segregation of activities by gender, that essentially benefits men. As a result of the analyses carried out and the discussions presented in this research, we conclude that the gender, social and institutional relations that take place in the fisheries sector in Cape Verde, and beyond, are deeply unequal, and actively contributing to the invisibilization of peixeiras, despite their centrality in the sector's value chain. Parallel to this, a process of gender-based discrimination and social hierarchization occur. At the same time, the work allowed us to conclude that the peixeiras, position themselves in this context with their own resistance strategies, which are a fundamental part of their own identity and the construction their profile. Through this research, the discussions presented and the conclusions, this thesis presents contributions to the field of gender studies in the fisheries sector in Cape Verde.