Vazios urbanos públicos com potencial de reinserção socioespacial em Erechim-RS

Abstract

O processo de urbanização brasileiro gera cidades com espaços urbanos desiguais, onde a população possui diferentes níveis de acesso à infraestrutura e aos serviços urbanos, como os espaços livres públicos. Essa malha urbana fragmentada é conformada por ocupações dispersas permeadas por vazios urbanos, que são áreas de distintas escalas originadas por fatores distintos desconectadas da dinâmica da cidade. Embora tenha-se o entendimento da importância dos espaços livres públicos para a socialização, existe um desequilíbrio na sua distribuição especialmente em regiões periféricas onde se encontram os grupos sociais menos favorecidos. Logo, os vazios urbanos conformam uma problemática em conjunto com a carência de espaços livres públicos em regiões periféricas. Esta pesquisa destina-se à investigação de vazios urbanos públicos resultantes de propostas de áreas verdes livres que não foram efetivamente implementadas ou que não possuem uso efetivo de bairros periféricos de Erechim, uma cidade de porte médio do Rio Grande do Sul, inserida num contexto que difere das regiões metropolitanas. O principal objetivo é investigar o papel e as potencialidades de reinserção socioespacial de vazios urbanos públicos ao sistema de espaços livres. A pesquisa bibliográfica, documental, análise exploratória e estudo de campo estruturam a metodologia de entendimento da ocupação histórica de Erechim a partir do estudo conformado por bases cartográficas e aspectos socioespaciais, remontando o processo temporal de crescimento urbano. Nessa abordagem são investigados o surgimento dos vazios urbanos de distintas escalas, mapeando e caracterizando esses espaços conforme a taxonomia elaborada. Por fim, são analisados três vazios públicos de modo aproximado em bairros periféricos carentes de áreas de lazer planejadas, habitados por populações menos favorecidas e mais dependentes do uso do espaço público. Mediante a abordagem in loco pela observação não-participante foi possível confirmar que, apesar da situação de abandono e subutilização que esses vazios se encontram, há grupos sociais que os apropriam de modo não planejado, demonstrando a importância do espaço público para interações sociais. A pesquisa revelou que no processo de urbanização de Erechim houve a fraca atuação do controle estatal que não priorizou o planejamento do crescimento da mancha urbana e espaços de convívio, repetindo padrões de ocupação dispersa assim como na urbanização brasileira. Os distintos tipos de vazios urbanos existentes são decorrentes das diversas camadas históricas de expansão urbana. Além disso, grande parte das áreas públicas das periferias são caracterizadas como vazio urbano pois estão desconectadas da dinâmica socioespacial, evidenciando a falta de prioridade do poder público municipal em inseri-las efetivamente nos bairros. No entanto, as análises e o estudo mais localizado permitiram aferir que existe apropriação nesses vazios urbanos, os quais têm potencial de serem reinseridos ao sistema de espaços livres da cidade. Desse modo, podem cumprir seu papel e melhorar a qualidade de vida da população por meio de readequações espaciais, ações de planejamento urbano participativas, implementação de eventos que incentivem a vivência urbana. Destaca-se a necessidade do poder público planejar áreas de expansão, especialmente de periferia, por meio de espaços de qualidade com infraestrutura mínima necessária, serviços urbanos e espaços públicos adequados para essa população.

Abstract: The Brazilian urbanization process generates cities with unequal urban spaces, where the population has different levels of access to infrastructure and urban services, such as public open spaces. This fragmented urban fabric is formed by dispersed occupations permeated by urban voids, which are areas of different scales originated by different factors disconnected from the city's dynamics. Although there is an understanding of the importance of public open spaces for socialization, there is an imbalance in their distribution, especially in peripheral regions where the less favored social groups are found. Therefore, urban voids constitute a problem together with the lack of public free spaces in peripheral regions. This research is aimed at investigating public urban voids resulting from proposals for open green areas that were not effectively implemented or that do not have effective use of peripheral neighborhoods in Erechim, a medium-sized city in Rio Grande do Sul, inserted in a context that differs from metropolitan regions. The main objective is to investigate the role and potentialities of socio-spatial reintegration of public urban voids into the open spaces system. Bibliographic and documentary research, exploratory analysis and field study structure the methodology for understanding the historical occupation of Erechim from the study formed by cartographic bases and socio-spatial aspects, tracing back the temporal process of urban growth. In this approach, the emergence of urban voids of different scales is investigated, mapping and characterizing these spaces according to the taxonomy elaborated. Finally, three public spaces are analyzed in an approximate way in peripheral neighborhoods lacking planned leisure areas, inhabited by less favored populations and more dependent on the use of public space. Through the in loco approach through non-participant observation, it was possible to confirm that, despite the situation of abandonment and underutilization that these gaps are in, there are social groups that appropriate them in an unplanned way, demonstrating the importance of the public space for social interactions. The research revealed that in the process of urbanization in Erechim there was a weak role of the state control that did not prioritize the planning of the growth of the urban sprawl and living spaces, repeating patterns of dispersed occupation as well as in Brazilian urbanization. The different types of existing urban voids result from the different historical layers of urban expansion. In addition, a large part of public areas in the peripheries are characterized as urban void as they are disconnected from the socio-spatial dynamics, evidencing the lack of priority of the municipal government to effectively insert them in the neighborhoods. However, the analyzes and the more localized study allowed us to infer that there is appropriation in these urban voids, which have the potential to be reinserted into the city's open spaces system. In this way, they can fulfill their role and improve the population's quality of life through spatial adjustments, participatory urban planning actions, implementation of events that encourage urban living. The need for public authorities to plan expansion areas, especially on the periphery, is highlighted, through quality spaces with the minimum necessary infrastructure, urban services and public spaces suitable for this population.