A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO BRASILEIRAS E O PAPEL DAS UNIVERSIDADES

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a trajetória das políticas de inovação brasileiras, bem como apresentar uma breve discussão a cerca do papel da universidade neste contexto. O referencial teórico serviu como base para a condução do estudo, o qual buscou, por meio de pesquisa bibliográfica, identificar (i) as principais políticas públicas brasileiras, a nível federal, em um resgate histórico, (ii) o contexto e as discussões a cerca do novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação e (iii) a interação universidade-empresa, diante desses regramentos. O estudo conclui que, apesar do SNI brasileiro ser considerado recente, diante dos demais países, muitas têm sido as ações, principalmente na última década, para a consolidação de uma política nacional de inovação, dentre as principais destaca-se a EC 85/2015, a lei 13.24316 e o decreto 9.283/18. Diante desse fato, são destacadas as barreiras que ainda precisam ser ultrapassadas na interação universidade-empresa, sobretudo a barreira cultural, equalização de motivações e expectativas e disputas relativas à propriedade intelectual.