A construção de um Ministério da Cultura e suas diferentes apropriações na história das políticas culturais no Brasil

Abstract

Esta tese procurou demonstrar algumas apropriações políticas e teóricas decorrentes das múltiplas formulações de Ministério da Cultura, protagonizadas pelos administradores e conselheiros da Cultura nas décadas de 1930, 1940, 1960, 1970 e 1980. Intelectuais, mediadores culturais e artistas elaboraram numerosos projetos para a institucionalização da Cultura, que implicaram na criação oficial do Ministério da Cultura em 1985. Um dos primeiros demarcadores políticos para esta instituição foi apresentado por Gustavo Capanema, em 1935, ao propor uma reforma no Ministério da Educação e Saúde (MES) para transformá-lo em Ministério da Cultura Nacional. Desde então, numerosos desdobramentos, reformulações e apropriações surgiram desta proposta e da experiência de Mário de Andrade no Departamento de Cultura e Recreação de São Paulo (DCSP), que, entre constantes negações, realizações, extinções e reinvenções compõem a história das políticas culturais no Brasil. Para tanto, foram analisados os conteúdos políticos e teóricos de projetos formulados para a organização da Cultura nacional, dentre eles: sede para o MES, anteprojeto do Sphan, o Conselho e Departamento Nacional de Cultura, Conselho Federal de Cultura, Secretaria de Assuntos Culturais, Secretaria de Cultura, Sistema, Fundo e Plano Nacional de Cultura. Estes projetos foram problematizados a partir das trajetórias, narrativas e instituições culturais dos sujeitos que protagonizaram esses processos. A metodologia adotada para esses cruzamentos analíticos privilegiou além das fontes arquivísticas pessoais e institucionais, os acervos documentais administrativos e legislativos, relatos memorialísticos e registros políticos, sobretudo os que compuseram o acervo das instituições pesquisadas, como o mensário Cultura e o Boletim do Conselho Federal de Cultura. Enfim, esta tese sinaliza que a história da formação do campo cultural é formada pela disputa política para a hegemonia na condução dos processos institucionais, apesar das narrativas de negação do político e dos posicionamentos ideológicos que são recorrentes na história do movimento cultural. Neste sentido, é imprescindível compreender que as intersecções políticas e intelectuais na formação das políticas culturais estão imbrincadas em disputas que ocorrem nas instâncias de consagração, movimentos geracionais, redes de sociabilidades e políticas de amizades e familiares que se estabeleceram dentro e fora do Estado, seja em períodos de autoritarismo ou de democracia.

Abstract: This thesis sought to demonstrate some political and theoretical appropriations resulting from the multiple formulations of the Ministry of Culture carried out by administrators and advisers of Culture in the 1930s, 1940s, 1960s, 1970s and 1980s. Intellectuals, cultural mediators and artists have developed numerous projects for the institutionalization of Culture that implied the official creation of the Ministry of Culture in 1985. One of the first political markers for this institution was presented by Gustavo Capanema in 1935, by proposing a reform in the Ministry of Education and Health (MES) to transform it into the Ministry of National Culture. Since then, numerous developments, reformulations and appropriations have emerged from the experience of Mário de Andrade at the Department of Culture and Recreation of São Paulo (DCSP) that among constant denials, achievements, extinctions and reinventions make up the history of cultural policies in Brazil. These projects problematized from the trajectories, narratives and cultural institutions of the subjects who led these processes. To this end, the political and theoretical contents of projects formulated for the organization of national Culture were analyzed, among them: head office for the MES, sphan's preliminary draft, the National Council and Department of Culture, the Federal Council of Culture, Secretariat of Cultural Affairs, Secretariat of Culture, System, Fund and National Plan of Culture. The methodology adopted for these analytical crossings favored, beyond personal and institutional archival sources, administrative and legislative document collections, memorialistic accounts and political records, especially those that comprised the collection of the institutions surveyed, such as the Mensary Culture and the Bulletin of the Federal Council of Culture Bulletin. Finally, this thesis signals that the history of the formation of the cultural field is formed by the political dispute for hegemony in the conduct of institutional processes, despite narratives of political denial and ideological positions that are recurrent in the history of the cultural movement. In this sense, it is essential to understand that the political and intellectual intersections in formation of cultural policies are rife with disputes that occur in consecration bodies, generational movements, networks of sociability and policies of friendships and family that have established themselves inside and outside the State, whether in periods of authoritarianism or democracy.