Lavra mineral em leitos ativos vs desassoreamento. estudo de casos

Abstract

No licenciamento ambiental de atividades de lavra a céu aberto por escavação em leitos ativos de cursos hídricos o local escolhido para lavra dificilmente coincide com os trechos nos quais há necessidade de obras públicas para desassoreamento. Frequentemente são necessárias operações de desassoreamentos em poligonais ativas da ANM, em que ocorre atividade de mineração por escavação em leitos ativos de cursos hídricos, porém em pontos distintos a obras de desassoreamento. Ambas atividades são operadas de forma similar ou igual e geram praticamente os riscos e eventuais passivos e danos ambientais. Diante desta constatação, naturalmente surge o questionamento, porque não operar atividade de lavra em pontos que necessitam de obras de desassoreamento? Este questionamento norteia esta dissertação que tem como produto final uma ?Nota Técnica? que será endereçada ao CONSEMA com a proposta de criação de um código específico para a atividade potencialmente poluidora de ?Lavra a céu aberto por escavação, em leitos ativos de corpos hídricos, se mineral típico de emprego na construção civil, independente de seu uso? bem como propõe adequações na instrução normativa que rege a atividade no Estado. A especialização da atividade proposta visa conciliar as atividades de lavra mineral e desassoreamento, onde possível e necessário de modo a desonerar o Estado e garantir que as operações de lavra em leitos ativos de cursos hídricos tragam beneficies a população de modo geral.

Abstract: In the environmental licensing of open-pit mining activities by excavation in active beds of water courses, the location chosen for mining does not usually coincide with the stretches where public works are needed for desilting. Desilting operations are often required in active ANM polygonal areas, in which mining activity occurs through excavation in active beds of water courses, but at points other than desilting works. Both activities are operated in a similar or equal way and practically generate risks and eventual environmental liabilities and damages. Given this observation, the question naturally arises, why not operate mining activities at points that require de-silting works? This questioning guides this dissertation which has as a final product a ?Technical Note? that will be addressed to CONSEMA with the proposal to create a specific code for the potentially polluting activity of ?Open pit mining by excavation, in active water bodies, if typical mineral for use in civil construction, regardless of its use ?as well as proposes adaptations in the normative instruction that governs the activity in the State. The specialization of the proposed activity aims to reconcile the activities of mineral mining and silting, where possible and necessary in order to relieve the State and ensure that mining operations in active water courses bring benefits to the population in general.