O uso da ciência datiloscópica como meio de prova no processo penal

Abstract

O presente trabalho objetiva demonstrar o uso da ciência datiloscópica como meio de prova no processo penal. A datiloscopia é a ciência estudada pela Medicina Legal que se propõe a identificação humana por meio da impressão digital ou a reprodução física dos desenhos formados pelas cristas papilares das extremidades digitais. Embora seja relativamente antiga e amplamente utilizada no Brasil e no mundo, é hoje um dos métodos científicos mais simples e precisos para que se possa identificar uma pessoa e validar uma prova pericial. Em face disso, a pesquisa trouxe o seguinte questionamento: De que forma o uso da datiloscopia pelo direito pode auxiliar na persecução criminal e quais elementos que tornam esse método tão assertivo? Supõe-se que a datiloscopia é um método indispensável dentro do processo penal, pois serve como meio de prova inequívoco e permite uma segurança jurídica singular, quanto à identificação humana, uma vez que é aceita no mundo todo como universal, pois é formada a partir de verdadeiros princípios científicos testados. Para isso, inicialmente apresenta-se um panorama processual penal a respeito da teoria das provas, dispondo sobre os princípios a serem observados para a obtenção das provas bem como os seus tipos e quais são admitidas no processo penal. Na sequência são analisadas as provas periciais, seus procedimentos, legislações, quem está autorizado a produzi-las, bem como a sua importância na persecução criminal. Por fim, são verificados os elementos que atestam que a datiloscopia é uma ciência, seu método científico e o avanço que o uso desse método proporcionou no âmbito jurídico.

The present work aims to demonstrate the use of fingerprint science as a means of proof in criminal proceedings. Fingerprinting is the science studied by Legal Medicine that proposes human identification through fingerprints or the physical reproduction of the designs formed by the papillary crests of the digital ends. Although it is relatively old and widely used in Brazil and around the world, it is today one of the simplest and most accurate scientific methods for identifying a person and validating expert evidence. In view of this, the research raised the following question: How can the use of typing by law help in criminal prosecution and what elements make this method so assertive? Fingerprinting is supposed to be an indispensable method in criminal proceedings, as it serves as an unequivocal means of proof and allows for a unique legal certainty regarding human identification, since it is accepted worldwide as universal, as it is formed from of true tested scientific principles. For this, initially it presents a criminal procedural overview regarding the theory of evidence, providing for the principles to be observed for obtaining evidence as well as its types and which are admitted in criminal proceedings. Next, the expert evidence, its procedures, legislation, who is authorized to produce it, as well as its importance in criminal prosecution, are analyzed. Finally, the elements that attest that fingerprinting is a science, its scientific method and the advancement that the use of this method provided in the legal field are verified.