Superpopulação relativa no Brasil: tamanho e composição entre 2012 e 2020

Abstract

O recorrente retorno da problemática do desemprego e do subemprego para o centro da conjuntura política e econômica no Brasil sugere que estes não são fenômenos esporádicos, tampouco uma novidade criada pela recente crise nacional. Neste estudo, tal problemática é abordada desde uma perspectiva sistêmica, a partir da categoria marxista de superpopulação relativa, ou exército industrial de reserva. Tendo em vista as tendências recentes do ciclo de acumulação no país, o objetivo principal é identificar a composição e mensurar o tamanho do exército de reserva brasileiro entre 2012 e 2020. Para tanto, o trabalho está dividido em três procedimentos: a discussão dos fundamentos e das formas de manifestação da superpopulação relativa em formações sociais dependentes; a construção de uma metodologia para estimar essa população e suas camadas (flutuante, latente e estagnada) a partir dos microdados da PNAD Contínua; e a análise de seu comportamento conjuntural. Os principais resultados dão conta de que a superpopulação relativa brasileira decresceu entre 2012 e 2014, passou por uma intensa recomposição até 2017, uma estagnação – mas com importantes mudanças de forma – entre 2018 e 2019 e um novo crescimento em 2020. Com isso, neste último ano o exército de reserva brasileiro era composto por 57 milhões de pessoas, abrangendo 53% de toda a força de trabalho disponível no país. Além dos desempregados em suas figuras mais tradicionais, essa população também é composta por trabalhadores em ocupações irregulares, pequenos produtores ou prestadores de serviços autônomos, geralmente vivendo em condições de miséria e/ou realizando trabalhos extremamente degradantes. Demograficamente, destaca-se a predominância de pessoas negras e, em menor medida, de mulheres. Em síntese, a principal funcionalidade sistêmica dessa população excedente é potencializar a concorrência pelos postos de trabalho existentes, garantindo a subordinação dos trabalhadores ao capital e os menores preços possíveis no mercado da força de trabalho.