Regularização de construções e propriedades em áreas urbanas consolidadas por diagnóstico socioambiental em Brusque – SC.

Abstract

A migração rápida causada pelo crescente e acelerado processo de urbanização, não conseguiu ser acompanhada pelo poder público, trazendo consigo inúmeros problemas ambientais e sociais. Assim o poder público perdeu o controle sobre as propriedades regulares existentes em seu território. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo geral descrever os procedimentos para regularizar as construções e propriedades localizadas em Áreas Urbanas Consolidadas por meio do diagnóstico socioambiental em Brusque - SC. A pesquisa teve uma abordagem quali-quantitativa, método exploratório e descritivo, tipo de pesquisa bibliográfica e de estudo de caso. Os resultados da pesquisa foram obtidos por meio de análises de diagnósticos socioambientais aprovados pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque - FUNDEMA e entrevista com uma das engenheiras ambientais da instituição.

The rapid migration caused by the growing and accelerated urbanization process, has not been able to be followed by the government, bringing with it numerous environmental and social problems. Thus, the government lost control over the regular properties existing in its territory. In this sense, this work had as general objective to describe the procedures to regularize the constructions and properties located in Consolidated Urban Areas through the socio-environmental diagnosis in Brusque - SC. The research had a quali-quantitative approach, exploratory and descriptive method, type of bibliographic research and case study. The research results were obtained through analyzes of socio-environmental diagnoses approved by the Municipal Foundation for the Environment of Brusque - FUNDEMA and interview with one of the environmental engineers of the institution.