Fatores críticos de sucesso para auxiliar na prestação de contas de convênios em universidades federais públicas brasileiras

Abstract

A prestação de contas de um projeto de desenvolvimento institucional, de pesquisa ou de extensão proposto pela área acadêmica de uma universidade pública é um trâmite obrigatório ao término de sua execução. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo identificar, na perspectiva de governança, os respectivos fatores críticos de sucesso, na percepção dos envolvidos (atores) em elaborar a prestação de contas de convênios na UFSC. Para tanto, buscou aporte teórico nos conceitos de governança, especificamente no âmbito da administração pública (Guia da Governança Pública, 2018 e Referencial Básico de Governança, 2020). Foram verificados os principais temas que envolvem o trâmite da prestação de contas do ponto de vista das boas práticas de governança, a partir da definição de accountability, controle finalístico e controle de gestão como sendo formas de garantir a transparência, a eficácia e a eficiência na utilização dos recursos públicos. Para atingir ao objetivo delimitado e ao problema de pesquisa, utilizou-se de uma pesquisa qualitativa, constituída por um questionário eletrônico objetivo e por entrevistas semiestruturadas com os principais stakeholders internos envolvidos na etapa de prestação de contas de projetos para os quais são utilizados recursos financeiros oriundos de unidades concedentes vinculadas à União. Como principais resultados, foram elencados os seguintes pontos: os servidores não possuem o conhecimento a respeito de todas as etapas e atribuições da prestação de contas para além das suas próprias responsabilidades; a criação de um setor que gerencie o processo do início ao fim é mais efetiva do que a nomeação de um gestor para tanto, a capacitação dos servidores necessita conter mais elementos que tornem a prestação de contas possível e performada de acordo com o seu nível de responsabilidade e a comunicação entre as áreas, por meio de uma plataforma ou de um manual, diminuiria os ruídos em relação a procedimentos, prazos e responsabilidade. Como conclusão, o estudo refletiu sobre o cenário que constitui a elaboração da prestação de contas na UFSC, assim como apresentou sugestões de melhorias no processo, a partir da análise dos dados coletados, da experiência profissional da pesquisadora e da convergência entre o referencial teórico e os resultados alcançados.

Abstract: The rendering of accounts for an institutional development, research or extension project proposed by the academic area of a public university is a mandatory procedure at the end of its execution. In this sense, this study aims to identify, from the perspective of governance, the respective critical success factors, in the perception of those involved (actors) in preparing the accountability of agreements at UFSC. To this end, it sought theoretical support in the concepts of governance, specifically in the context of public administration (Guide to Public Governance, 2018 and Basic Governance Reference, 2020). The main themes involved in accountability from the point of view of good governance practices were verified, from the definition of accountability, final control and management control as ways to ensure transparency, effectiveness and efficiency in use of public resources. To achieve the delimited objective and the research problem, a qualitative research was used, consisting of an objective electronic questionnaire and semi-structured interviews with the main internal stakeholders involved in the accountability stage of projects for which financial resources are used coming from granting units linked to the Federal Government. The main results were listed as follows: civil servants do not have knowledge of all the steps and attributions of accountability beyond their own responsibilities; the creation of a sector that manages the process from beginning to end is more effective than the appointment of a manager for this, the training of servers needs to contain more elements that make accountability possible and performed according to their level of responsibility and communication between the areas, through a platform or a manual, would reduce noise in relation to procedures, deadlines and responsibility. In conclusion, the study reflected on the scenario that constitutes the elaboration of accountability at UFSC, as well as presented suggestions for improvements in the process, based on the analysis of collected data, the professional experience of the researcher and the convergence between the theoretical and the results achieved.