Controle social em Santa Catarina: um estudo sobre os observatórios sociais

Abstract

O controle social representa a fiscalização dos gastos públicos por parte da sociedade que o exerce de várias formas, uma delas é por meio dos observatórios sociais que são entidades não governamentais que atuam sem a finalidade de obter lucros. Essas entidades buscam analisar os processos e por consequência, analisam também as ações adotadas pelos gestores públicos. Dessa forma, depara-se com o questionamento referente à forma como os observatórios sociais de Santa Catarina são estruturados, como atuam e como se relacionam com outras entidades na realização do controle social. O objetivo central deste trabalho é a caracterização e a identificação da atuação dos observatórios sociais e também a descrição dos relacionamentos com outras entidades. Para a realização da pesquisa foi utilizada uma metodologia descritiva quanto aos objetivos e utilizada uma abordagem quantitativa quanto à estratégia. Quanto à natureza caracteriza-se como sendo aplicada. Foi aplicado um questionário contendo 36 questões no ano de 2019 com os observatórios sociais de Santa Catarina e realizada uma análise estatística dos resultados obtidos. A pesquisa conseguiu identificar que os observatórios sociais têm em média de 06 anos de fundação, possuem voluntários e profissionais contratados atuando na entidade, sendo que se destacam os profissionais da área de direito, engenharia e contabilidade. A pesquisa verificou que os observatórios sociais tem foco de atuação na fiscalização de editais de licitações com o objetivo de evitar gastos públicos desnecessários, conseguem fazer a divulgação de suas atividades regularmente e desenvolvem atividades de conscientização da população quanto aos gastos públicos. A pesquisa constatou que os observatórios sociais possuem um bom relacionamento com o poder executivo, legislativo, Ministério Público e também com outras entidades da sociedade civil organizada. Por fim, a pesquisa possibilitou demonstrar que as entidades observadas possuem a capacidade de mobilizar a população para participar de um movimento capaz de acompanhar as políticas públicas e efetuar o controle sobre as despesas geradas e ainda entregar à sociedade uma economia nos gastos públicos.

Social control represents supervision on public expenses by the society that makes through many ways. One of those is by social observatories that are non-governmental organizations that act without profits goals. Those organizations analyze processes, by consequence they analyze the actions adopted for public managers. Thus, it is found the question about how social observatories are structured, how they act and how is the relationship with other organizations work on social control. This research main goal is the characterization and identification about social observatories actions and also the relationship description with other organizations. To carry out this research about objectives the descriptive methodology was used and about the strategy, the quantitative approach was used. Related to the nature it is characterized as being applied. A questionnaire with 36 questions was applied in 2019 with the social observatories in Santa Catarina and performed a statistical analysis of the results obtained. The research identified that social observatories have average of 06 years of foundation, have voluntaries and professionals hired, highlighting the law, engineering and accounting areas. The research identified that the social observatories are focused on the inspection of publics bids in order to avoid unnecessary public expending, they are able to publicize their activities regularly and they develop activities of citizen awareness about public expending. The research identified that social observatories have a good relationship with executive power, legislative power, Public Ministry and also with other non-governmental organizations. Finally, the research was able to show that the researched organizations are capable of mobilizing citizen to engage a movement capable to accompany public politics and to improve the control over expenses and also give to society a saving on public money.