Aproximações do conceito de acumulação primitiva (expropriação originária) no caso da usina hidrelétrica de Belo Monte (Pará)

Abstract

A monografia procura estabelecer relações entre o conceito de acumulação primitiva apresentado por Marx em O capital e o megaprojeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. Para tanto, a monografia se estabelece em metodologia qualitativa de análise bibliográfica e argumentativa. Procura-se compreender como os impactos de Belo Monte afetam a vida das populações da floresta, em especial os ribeirinhos da região da Volta Grande do Xingu, no sentido de lhes tomarem violentamente (incluindo-se aí violências simbólicas) seu território e, com ele, seu próprio meio de vida que não se organiza historicamente enquanto capitalismo. Indica-se como esse caso propicia, com o aporte dos estudos descoloniais, um desenvolvimento do conceito de acumulação primitiva no caminho que vai de Marx a Harvey, passando por Luxemburgo. Propõe-se o uso do termo “expropriação originária” para evidenciar, nesse desenvolvimento, os reparos e diferenças, em meio à continuidade, do uso do termo por essas autorias.

This monograph seeks to establish relations between the concept of primitive accumulation, presented by Marx in The capital, and the megaproject of Belo Monte Dam, in the Xingu River, Pará state in Brazil. For such, this work grounds itself in a methodology of qualitative approach, using bibliographical and argumentative analysis. We seek to understand how the impacts of Belo Monte affect the lives of the forest populations, especially the riverfolk (povo ribeirinho) in the region of “Xingu’s Big Bend” (Volta Grande do Xingu), in the sense of violently taking from them (forms of symbolic violence included) their territory and, with it, their own way of living, which historically is not organized as a capitalist mode of production. It is pointed out that how this case enables, with the contribution of the decolonial studies, a conceptual development of primitive accumulation in a way that comes from Marx and goes to Harvey, passing through Luxemburg. The term “original expropriation” is proposed here to underline, in this development, the amends and differences, among its continuities, within the wording of the concept by these authors.