Estudo sobre o Saneamento da Aldeia Mbyá-Guarani Tekoá V’ya (Aldeia Feliz), Major Gercino/SC: Diagnóstico sobre o Saneamento e Proposições de Soluções para o Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Aldeia

Abstract

O saneamento básico em comunidades indígenas do país apresenta baixo índice de atendimento, tanto individual, quanto centralizado. Como nos relata o Cacique da Aldeia Indígena Mbyá-Guarani Tekoá V’ya (“Aldeia Feliz”), localizada em Major Gercino, Santa Catarina, a comunidade vive grandes dificuldades decorrentes da falta do abastecimento de água. Desta forma, este trabalho visa caracterizar o território indígena segundo questões socioeconômicas e ambientais, elaborar um diagnóstico dos quatro eixos do saneamento básico, e propor soluções para o abastecimento de água e esgotamento sanitário a partir da análise de critérios técnicos, sociais e econômicos. Para isto, foi realizada uma visita para levantamento de informações in loco da situação do saneamento, por meio de entrevistas, observações, e aerolevantamento com aeronave remotamente pilotada (drone). As informações levantadas em campo foram analisadas e complementadas com coleta de dados, pesquisas e sensoriamento remoto da área. O diagnóstico do saneamento na Aldeia V’ya determinou que há um sistema de abastecimento de água inadequado, não há vazão suficiente para atender à demanda da população, o sistema é precário e se encontra com falhas de dimensionamento e falta de manutenção, evidenciando a urgência da instalação de um sistema de abastecimento de água apropriado por meio de fontes alternativas de água. Além disso, a comunidade não possui módulos sanitários suficientes e adequados, há pontos de lançamento de efluente sem tratamento no solo e, os sistemas de tratamento de esgoto que existem, se encontram danificados e sem a devida limpeza, apresentando extravasamentos, o que coloca a saúde dos moradores em risco. Nota-se também a necessidade de programas de educação ambiental e manejo de resíduos sólidos, pois há apenas um contentor afastado das casas e que aparenta estar abandonado, sem coleta pela prefeitura. Além disso, a análise de risco de inundações apresentou os pontos de maior e menor risco, evidenciando a vulnerabilidade que a comunidade se encontra por conta de sua infraestrutura precária. A partir do diagnóstico do saneamento e de análises de critérios técnicos, sociais e econômicos, foram propostas soluções para o abastecimento de água e esgotamento sanitário na aldeia. Este trabalho poderá servir de base para o desenvolvimento de projetos de saneamento na Aldeia V’ya e está alinhado com a Agenda 2030, com enfoque no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 6 (Água potável e Saneamento).

Basic sanitation in brazilian indigenous communities has a low level of care, both individual and centralized solutions. As the Chief of the Indigenous Village Mbyá-Guarani Tekoá V’ya (“Happy Village”), located in Major Gercino, Santa Catarina, tells us, the community is experiencing great difficulties due to the lack of water supply. Therefore, this work aims to characterize the indigenous territory according to socioeconomic and environmental issues, to elaborate a diagnosis of the four axes of basic sanitation, and to propose solutions for water supply and sanitation from analysis of technical, social and economic criteria. In order to accomplish this, a visit was made to investigate the sanitation situation in loco, through interviews, observations, and aerial survey with a remotely piloted aircraft (drone). The information collected in the field was analyzed and complemented with data collection, research and remote sensing of the area. The diagnosis of sanitation in V’ya Village determined that there is an inadequate water supply system, there is not enough flow to meet the demand of the population, the system is precarious, has flaws in sizing and lacks maintenance, highlighting the urgency of an appropriate water supply system installation through alternative water sources. In addition, the community does not have sufficient and adequate sanitary modules available, there are points of discharge of effluent without treatment in the soil, and the existing sewage treatment systems are mostly damaged and without proper cleaning, showing leaks, which puts the health of residents at risk. There is also a need for environmental education and solid waste management programs, as there is only one container located far from the houses and which appears to be abandoned, without collection by the city services. As for the management of rainwater, the flood risk analysis showed the points of highest and lowest risk, showing the vulnerability that the community finds itself due to its precarious infrastructure. Based on the diagnosis of sanitation and the analysis of technical, social and economic criteria, solutions were proposed for water supply and sanitation in the village. This work can serve as a basis for the development of sanitation projects in V’ya Village and is aligned with the 2030 Agenda, focusing on Sustainable Development Objective 6 (Drinking Water and Sanitation).