Sexualidades contemporâneas e Relações Internacionais: um estudo sobre a homofobia em Uganda

Abstract

Tendo em vista a crescente tendência internacional de promoção dos direitos humanos da população LGBTI, Uganda destaca-se pelas recentes tentativas de endurecimento da punição legal destinada a atos considerados "contra a ordem da natureza", as quais culminaram na promulgação do Anti-Homosexuuality Act em 2014. Desse modo, o presente trabalho visa explorar as relações externas do país a partir da concepção de uma homofobia institucionalizada pelo Estado. O primeiro capítulo tece uma breve retomada histórica acerca do tratamento despendido às práticas sexuais que diferem da heteronormatividade na região do atual Uganda durante o período pré-colonial; para que em seguida seja tecida uma análise da situação atual da população LGBTI no país. Na sequência, o segundo capítulo explana as normas de proteção/criminalização baseadas na orientação sexual e identidade de gênero existentes a nível nacional em Uganda, e a nível internacional sob as égides da União Africana e da Organização das Nações Unidas. Por fim, o último capítulo aborda a teorização da sexualidade como um determinante nas relações internacionais; evidenciando as implicações da política anti-LGBTI adotada por Uganda em suas relações bilaterais e multilaterais.