Análise comparada do termalismo social nos sistemas de saúde europeus: contribuições para o SUS

Abstract

O termalismo social refere-se ao acesso aos tratamentos termais como direito de cidadania. A pesquisa buscou comparar a inserção do termalismo social nos sistemas de saúde da Espanha, França, Itália e Portugal, por meio dos componentes dos sistemas (acesso/cobertura, financiamento, força de trabalho, insumos e técnicas, organização, regulação, rede de serviços e prestação de serviços) com vistas a contribuir com o termalismo no Sistema Único de Saúde. (SUS). Foi utilizado o método de revisão integrativa da literatura. A base de dados da pesquisa foi fundamentada em artigos científicos disponíveis em bases de dados eletrônicas que abordam o termalismo nos países selecionados na pesquisa. Foi realizada busca reversa com base nas referências dos artigos selecionados, além de artigos publicados em revistas eletrônicas não indexadas relacionadas ao termalismo nos últimos 20 anos. Totalizaram-se 22 documentos incluídos no estudo. Os dados foram analisados através da Análise de conteúdo de Bardin. Os resultados e discussões são apresentados em oito categorias: caracterização histórica do termalismo social nos sistemas de saúde analisados; grau de cobertura/acesso, financiamento; força de trabalho, insumos e técnicas; organização e regulação; rede e prestação de serviços. Os modelos de seguro e seguridade social cobrem parte do tratamento termal dos países europeus selecionados, financiados a partir de co-pagamento e reembolso. Com relação à força de trabalho, diversas são as profissões relacionadas ao termalismo, notadamente médicos especialistas. No que concerne aos insumos e técnicas dos tratamentos termais, observa-se a grande aproximação com os países selecionados. Contudo, o número de dias do ciclo de tratamento termal cobertos nos sistemas analisados variaram entre os países. (o total de dias varia) Ainda quanto aos insumos, observou-se que os balneários dos países europeus são classificados de acordo com as características físico-químicas das águas minerais. Os serviços de termalismo social são regulados principalmente pelo Ministério da Saúde de cada país, excetuando-se o programa de termalismo espanhol, pois ali é definido como um dos serviços complementares dos benefícios do serviço de Seguridade Social. Por fim, a prestação de serviços de termalismo social nos países analisados é preponderantemente realizada em estabelecimentos termais credenciados. Estes serviços estão, portanto, localizados no nível de atenção especializada e são referenciados pelos profissionais médicos da atenção primária à saúde. Considera-se que no Brasil faz-se necessário ampliar o financiamento do termalismo social, capacitar a força de trabalho, elaborar protocolos de tratamentos com tratamentos de, no mínimo, 9 dias, classificar os balneários brasileiros de acordo com as indicações a partir das qualidades de suas águas, e criar centros especializados em termalismo em nível secundário. Observa-se ainda a necessidade de legislações especificas para fomentar e regular os estabelecimentos termais e o termalismo social.

Abstract: Social thermalism refers to access to thermal treatments as a citizenship right. The research sought to compare the insertion of social thermalism in the health systems of Spain, France, Italy and Portugal, through the components of the systems (access/coverage, financing, workforce, inputs and techniques, organization, regulation, service network and service provision) to contribute to thermalism in the Unified Health System. (SUS). The method of the integrative literature review was made. The research database was based on scientific articles available in electronic databases that address thermalism in the research countries. It was made a reverse search based on the references of the selected articles and articles published in non-indexed electronic journals related to thermalism in the last 20 years. A total of 22 documents were included in the study. The data were analyzed using Bardin's Content Analysis. The results and discussions are presented in eight categories: Historical characterization of social thermalism in the analyzed health systems; degree of coverage/access, financing; workforce, inputs and techniques; organization and regulation; network and service provision. The insurance and social security models cover part of the selected European countries' thermal treatment, financed from co-payment and reimbursement. Regarding the workforce, there are several professions related to thermalism, notably specialist doctors. Regarding the inputs and techniques of thermal treatments, there is a great approximation in the selected countries. However, the number of days of the thermal treatment cycle covered in the analyzed systems varied between countries. Still concerning inputs, it was observed that European countries' spas are classified according to the physical-chemical characteristics of mineral waters. Social hermalism services are mainly regulated by the Ministry of Health of each country, except for the Spanish spa program, in which it is defined as one of the complementary services of the benefits of the Social Security service. Finally, the provision of social thermalism services in the countries analyzed is predominantly carried out in accredited thermal establishments. Therefore, these services are located at the level of specialized care and are referred by medical professionals in primary health care. In Brazil, it is necessary to expand the financing of social thermalism, train the workforce, elaborate treatment protocols with treatments of at least 9 days, classify the Brazilian resorts according to the indications based on their create specialized centers in thermalism at the secondary level. In Brazil, there is a need for specific legislation to promote and regulate thermal establishments and social thermalism.