Dialética dos conflitos de proximidade na mineração de agregados no Vale do Rio Tijucas/ SC: das contradições à mediação e aos efeitos sociais

Abstract

A presente pesquisa nasce do encontro de dois caminhos trilhados por mim: a minha experiência profissional desde o ano de 2005 junto à Agência Nacional da Mineração - ANM onde atuo no setor de fiscalização da extração mineral, e minha experiência de um ano de pesquisa sobre Geografia dos Conflitos na Universidade de Tours na França, entre 2019 e 2020, que me forneceu as bases teóricas da Geografia dos Conflitos, pesquisas se encontram em expansão naquele país, e propiciou a oportunidade de conhecer a teoria dos Conflitos de Proximidade. O fenômeno conflitual é abordado nesta pesquisa a partir de um viés dialético, partindo-se da premissa de que o mesmo possui uma função de transformação social, com repercussões e efeitos de intensidades variadas. Para a abordagem da temática, utilizo como estudo de caso a mineração de agregados no Vale do Rio Tijucas em Santa Catarina, que é parte da minha experiência profissional como servidora da ANM. A atividade no Vale do Rio Tijucas se caracterizava, em grande parte, pela informalidade, irregularidade e por uma prática predatória e sem planejamento técnico, resultando em impactos sofridos pela comunidade do entorno e gerando uma série de conflitos territoriais. A população buscou estratégias políticas para solução de seus problemas mobilizando o Ministério Público, que no ano de 2005, liderou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta como mecanismo de mediação desses confrontos. O objetivo principal desta pesquisa foi o de identificar os efeitos ou produções sociais e territoriais do fenômeno conflitual desenvolvido no Vale, e verificar se esse processo histórico dialético provocou um salto qualitativo da atividade na região. As metodologias utilizadas envolveram instrumentos quantitativos através de visitas de campo nas áreas das minas, cujos resultados foram tabulados e transformados em gráficos, e instrumentos qualitativos através de entrevistas semiestruturadas com os atores signatários do TAC, pesquisa documental e revisão bibliográfica. Como resultado, foram constatadas melhoras na situação da prática minerária, com a ordenação jurídica dos territórios, impulsionada pela atuação do Estado, seja através do Ministério Público, seja pelos órgãos fiscalizadores. Se por um lado não se resolveram completamente os conflitos, por outro mudaram significativamente sua intensidade e sua qualidade, tendo como importante efeito colateral a criação de uma norma ambiental estadual, intitulada IN07, inspirada nas cláusulas do termo.

Abstract: This research arises from the encounter of two paths followed by me: my professional experience since 2005 with the National Mining Agency - ANM where I work in the sector of inspection of mineral extraction, and my experience of a year of research on Geography of Conflicts at the University of Tours in France, between 2019 and 2020, which provided me with the theoretical bases of the Geography of Conflicts, research is expanding in that country, and provided the opportunity to know the theory of Conflicts of Proximity. The conflictual phenomenon is approached in this research from a dialectical bias, starting from the premise that it has a function of social transformation, with repercussions and effects of varying intensities. To approach the theme, I use aggregate mining as a case study in the Tijucas River Valley in Santa Catarina, which is part of my professional experience as an ANM servant. The activity in the Tijucas River Valley was characterized, in large part, by informality, irregularity and by a predatory practice and without technical planning, resulting in impacts suffered by the surrounding community and generating a series of territorial conflicts. The population sought political strategies to solve their problems by mobilizing the Public Ministry, which in 2005 led the signing of a Conduct Adjustment Term as a mechanism for mediating these confrontations. The main objective of this research was to identify the social and territorial effects or productions of the conflict phenomenon developed in the Valley, and to verify if this historical dialectical process caused a qualitative leap in the activity in the region. The methodologies used involved quantitative instruments through field visits in the mine areas, the results of which were tabulated and transformed into graphs, and qualitative instruments through semi-structured interviews with the TAC signatory actors, documentary research and bibliographic review. As a result, improvements were noted in the situation of mining practice, with the legal ordering of the territories, driven by the performance of the State, either through the Public Prosecutor's Office or by Organs inspection agencies. If, on the one hand, conflicts have not been completely resolved, on the other, they have significantly changed their intensity and quality, with the important side effect of creating a state environmental standard, entitled IN07, inspired by the clauses of the term.