O homicídio conjugal no Planalto Catarinense e na Grande Florianópolis: um estudo comparativo

Abstract

O homicídio conjugal é um tipo de homicídio que ocorre durante a relação ou após a separação, nas relações entre parceiros íntimos vinculados por matrimônio, união estável ou namoro. Este tipo de homicídio tem consequências para todos os familiares da vítima e do perpetrador(a). Quase metade das mulheres assassinadas no mundo são mortas pelo marido ou namorado. No Brasil, entre os anos de 2003 e 2013, houve um crescimento na morte de mulheres, sendo que 33,2% desses homicídios foram cometidos pelo parceiro íntimo. Não há uma sistematização dos casos de homicídio conjugal no Brasil, tão pouco se tem informações sobre as características desses homicídios em que se destacam as diferenças regionais. Esta tese teve como objetivo mapear as principais semelhanças e diferenças dos casos de homicídio conjugal na região da Grande Florianópolis e do Planalto Catarinense entre 2005 e 2017. A região do Planalto Catarinense é predominante rural, enquanto a região da Grande Florianópolis, urbana. É um estudo exploratório, com abordagem quantitativa, tendo como fontes documentais os processos criminais disponíveis no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Como critérios de inclusão, selecionaram-se apenas os casos de homicídio entre casais heterossexuais. Os resultados apontaram que a região do Planalto Catarinense apresentou o maior número de ocorrências de homicídio conjugal. Foram identificadas as seguintes semelhanças entre as duas regiões, em relação ao perfil sociodemográfico do autor do homicídio: homens, brasileiros, na faixa etária de 30 anos, brancos, católicos, com ensino fundamental incompleto e trabalhadores não qualificados. Os homicídios aconteceram predominantemente nos finas de semana, durante a noite e a madrugada e o meio mais utilizado foi a faca. Os relacionamentos, em sua maioria, tinham menos de cinco anos de vínculo conjugal. Os resultados demonstraram que o perfil sociodemográfico dos autores de homicídio conjugal, nas duas regiões, é distinto das populações regionais. As influências do contexto sociocultural puderam ser identificadas na expressão da violência, que diferiu nas duas regiões. Na Grande Florianópolis, houve mais ocorrências referentes à violência moral e psicológica, e a separação foi a maior motivação. No Planalto Catarinense, a violência física foi a maior expressão entre os tipos de violência, e o ciúme e o desejo de vingança foram os maiores desencadeadores dos casos de homicídio conjugal. Percebeu-se ainda, que no Planalto Catarinense, região com características rurais, existe uma tendência a resolver os conflitos dentro da esfera doméstica e, consequentemente, menos visibilidade para o problema da violência conjugal. Nos últimos cinquenta anos, a região do Planalto Catarinense, teve menos processos migratórios se mantendo mais tradicional nos costumes e moralidade com poucos espaços para questionamentos das relações de gênero. A ausência de espaços objetivos e subjetivos para o reconhecimento e elaboração do sofrimento psíquico podem explicar a ocorrência de casos de homicídio conjugal nas duas regiões. A maior ocorrência de casos no Planalto Catarinense demonstra que nos espaços com características rurais as redes de apoio e a presença do estado são ainda menos eficazes ou não autorizadas quando se trata de conflitos na esfera conjugal.

Abstract: Spousal homicide is a kind of homicide that occurs during the relationship or after separation, in relationships between intimate partners linked by marriage, stable union or dating. This type of homicide has consequences for all relatives of the victim and the perpetrator. Almost half of the women murdered in the world are killed by their husband or boyfriend. In Brazil, between the years 2003 and 2013, there was an increase in the death of women, with 33.2% of these homicides being committed by an intimate partner. There is no systematization of cases of spousal homicide in Brazil, nor is there any information on the characteristics of these homicides in which regional differences stand out. This thesis aimed to map the main similarities and differences of the cases of marital homicide in the Greater Florianopolis and Planalto Catarinense between 2005 and 2017. The Planalto Catarinense region is predominantly rural, while the Greater Florianópolis region is urban. It is an exploratory study, with a quantitative approach, based on the criminal proceedings available at the Santa Catarina Court of Justice. As inclusion criteria, only cases of homicide among heterosexual couples were selected. The results showed that the Planalto Catarinense region had the highest number of spousal homicides. The following similarities were identified between the two regions, in relation to the sociodemographic profile of the murderer: men, Brazilians, aged 30 years, white, Catholics, with incomplete elementary education and unskilled workers. Homicides occurred predominantly on weekends, during the night and at night, and the most used means was the knife. Most of the relationships had less than five years of marital bond. The results showed that the sociodemographic profile of the authors of marital homicide, in the two regions, is distinct from the regional populations. The influences of the socio-cultural context could be identified in the expression of violence, which differed in the two regions. In Greater Florianópolis, there were more occurrences related to moral and psychological violence, and separation was the biggest motivation. In Planalto Catarinense, physical violence was the greatest expression among the types of violence, and jealousy and the desire for revenge were the biggest triggers of cases of marital homicide. It was also noticed that in Planalto Catarinense, a region with rural characteristics, there is a tendency to resolve conflicts within the domestic sphere and, consequently, less visibility for the problem of conjugal violence. In the last fifty years, the Planalto Catarinense region has had less migratory processes, remaining more traditional in customs and morality with few spaces for questioning gender relations. The absence of objective and subjective spaces for the recognition and elaboration of psychological suffering may explain the occurrence of cases of marital homicide in both regions. The greater occurrence of cases in Planalto Catarinense shows that in spaces with rural characteristics, support networks and the presence of the state are even less effective or unauthorized when it comes to conflicts in the marital sphere.