Análise de riscos na execução de obras públicas na ótica da fiscalização

Abstract

No Brasil, é recorrente a associação de obras públicas às deficiências de planejamento, ao desperdício de recursos públicos e à falta de qualidade. Em razão do significativo montante de recursos financeiros alocados para as obras públicas, é de suma importância que haja controle e fiscalização adequada. Esta dissertação apresenta o emprego do gerenciamento de riscos como apoio às ações de fiscalização de obras públicas, com o objetivo de reduzir ou eliminar as ameaças ao alcance dos objetivos do projeto, representado pelo objeto do contrato. A pesquisa, de natureza exploratória, explicativa e qualitativa, foi desenvolvida por meio de um estudo de caso realizado em uma Instituição Pública Federal de Ensino. O objetivo geral da pesquisa consistiu em efetuar a análise de riscos na execução de obras públicas na ótica da fiscalização através do cumprimento de cinco etapas. A primeira etapa correspondeu em compreender o processo de fiscalização de obras públicas pelo estabelecimento do contexto interno e externo do órgão público do estudo de caso, por meio de entrevista semiestruturada com três gestores de engenharia da Instituição Pública Federal de Ensino, com enfoque nos processos internos de gerenciamento de riscos. Na sequência, a segunda etapa identificou os principais fundamentos legais e regulatórios da responsabilidade técnica do fiscal de obra, baseados em revisão da literatura, levantamento documental e respostas obtidas na entrevista semiestruturada aplicada aos três gestores de engenharia. A terceira parte foi caracterizada pela identificação das ameaças mais significativas a partir da seleção de 29 riscos mais severos levantados em pesquisas correlatas realizadas com base em dados de obras do setor público. Na quarta etapa, esses riscos foram qualificados por 14 fiscais de obra, com uso de questionário aplicado com a Técnica Delphi, que estabeleceram valores para probabilidade de ocorrência e para impacto nas áreas custo, tempo e qualidade para a fase contratual de uma obra pública. Estes valores viabilizaram a elaboração de matrizes de riscos que proporcionaram a classificação dos riscos em função de seu nível de severidade, reconhecendo 13 riscos mais severos na fase contratual de uma obra pública que impactaram simultaneamente as áreas custo, tempo e qualidade. E na quinta e última etapa, foram identificadas 61 ações que permitiram estabelecer a priorização do tratamento dos 13 riscos mais severos, e que merecem maior atenção por parte da fiscalização da obra pública. A partir da análise de riscos efetuada nesta pesquisa, pretende-se contribuir com uma ferramenta baseada no processo de gerenciamento de riscos para apoiar a fiscalização de obras públicas, por meio da classificação e representação de riscos, com foco nas ações de monitoramento contínuo, para antecipar ou reduzir os efeitos negativos das ameaças no objeto do contrato.

Abstract: In Brazil, the association of public works with planning deficiencies, waste of public resources, and lack of quality is recurrent. Due to the significant amount of financial resources allocated to public works, it is of utmost importance that there is adequate control and inspection. This thesis presents the use of risk management as support to the public works inspection actions, with the objective of reducing or eliminating threats to the achievement of the project's goals, represented by the object of the contract. The research, exploratory, explanatory, and qualitative, was developed through a case study carried out at a Brazilian Federal Public Education Institution. The general objective of the research was to carry out risk analysis in the execution of public works from the perspective of inspection through the completion of five stages. The first stage was to understand the process of inspection of public works by establishing the internal and external context of the public body of the case study, through a semi-structured interview with three engineering managers from the Institution, focusing on internal processes risk management. The second stage identified the main legal and regulatory grounds for the technical responsibility of the construction supervisor, based on literature review, documentary survey, and responses obtained in the semi-structured interview with the three engineering managers. The third part was characterized by the identification of the most significant threats from the selection of the twenty-nine most severe risks raised in related researches carried out based on data from public sector works. In the fourth stage, fourteen construction inspectors qualified these risks, using a questionnaire applied with the Delphi Technique, which established values for the probability of occurrence and for the impact in the areas of cost, time, and quality for the contractual phase of a public work. These values enabled the elaboration of risk matrices that provided the classification of risks according to their level of severity, recognizing the thirteen more severe risks in the contractual phase of a public work that simultaneously impacted the areas of cost, time, and quality. And in the fifth and last stage, sixty-one actions were identified that allowed the prioritization of the treatment of the thirteen most severe risks, and that deserve more attention from the public works supervision. Based on the risk analysis carried out in this research, it is intended to contribute with a tool based on the risk management process to support the inspection of public works, through the classification and representation of risks, focusing on continuous monitoring actions to anticipate or reduce the negative effects of threats on the object of the contract.