O desafio da massa à civilização: uma análise da função do direito a partir de Sigmund Freud e Hannah Arendt

Abstract

O presente trabalho se propõe a analisar como os agrupamentos denominados massa se encontram entre a civilização e o totalitarismo. Nesse sentido, o problema que orientou esta pesquisa é saber se o surgimento de tal massa ameaça a civilização e todas as suas conquistas. A hipótese, confirmada ao fim do trabalho, foi de que em razão de consistir em uma configuração na qual vigora a pulsão de morte, a massa, em sua acepção totalitária, representa uma ameaça à cultura, por meio da desconsideração do Direito. Para verificar tal hipótese recorreu-se aos escritos de Sigmund Freud e de Hannah Arendt, procedendo-se com revisão bibliográfica em atenção às intersecções entre direito e psicanálise. Os objetivos específicos foram a compreensão da origem e o significado do conceito de civilização, de maneira a entender quais as condições da sua existência; a apresentação do conceito de pulsão de morte e suas implicações na vida dos homens; a exposição do percurso que vai do tabu até o Direito, bem como a compreensão do papel da interdição; a exposição do conceito de autoridade e a sua relação com o Super-eu cultural; a compreensão das implicações políticas e psicanalíticas da existência da massa e do sujeito que a compõe; e, por fim, a identificação da relação entre totalitarismo e massa, expondo o significado da ideia de movimento aplicada ao Direito. Ao fim do trabalho, pôde-se confirmar a hipótese, visto que a desconsideração do Direito autoriza o domínio da pulsão de morte que é, por suas próprias características, a maior inimiga da civilização. A importância da pesquisa mostra-se, sobretudo, por alertar para os riscos que uma sociedade de massas pode suscitar, especificamente quanto ao seu tratamento com o Direito.