A Implementação do Paradigma Sistêmico na Ordem Jurídica Brasileira

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso reflete sobre a atual situação paradigmática da ordem jurídica no Estado brasileiro. Por meio de uma análise do conceito de paradigma e suas particularidades, é promovido um exame histórico e sociológico das transições recentes na história humana, do paradigma orgânico da idade média até o mecanicista na idade moderna. Constatando o atual momento de crise, tanto da estrutura social, quanto do Direito que a rege, é proposto um novo modelo sistêmico, como evolução lógica ao paradigma mecanicista que atualmente é o padrão nas ciências jurídicas. O paradigma sistêmico apresenta-se como um modelo atualizado, condizente com o panorama social da era pós-moderna, e, possui uma grande capacidade de adaptação às mudanças frequentes observadas nesse novo momento da história humana, marcado pelo desenvolvimento tecnológico avançado, possibilitado pela efetiva aplicação do novo paradigma às ciências naturais. A demonstração de viabilidade da proposta é realizada mediante uma análise do atual conjunto normativo, apresentando legislações progressistas, condizentes com o novo paradigma, mesmo inseridas no antigo padrão, fato que indica uma tendência do sistema brasileiro a esse modelo.

This course conclusion paper reflects on the current paradigmatic situation of the legal order in the Brazilian State. Through an analysis of the concept of paradigm and its particularities, a historical and sociological analysis of recent transitions in human history is promoted, from the middle age organic paradigm to the modern age mechanist one. Perceiving the current moment of crisis in both the social structure and the law that governs it, a new systemic model is proposed as a logical evolution to the mechanistic paradigm that is the standard in legal sciences. The systemic paradigm is presented as an updated model, befitting the social panorama of postmodern era, and has a great ability to adapt to the frequent changes observed in this new moment of human history, marked by advanced technological development, enabled by the effective application of the new paradigm to natural sciences. The proposal feasibility demonstration is made through an analysis of the current normative set, indicating progressive legislation that is consistent with the new paradigm, inserted in the old template, a fact that indicates a tendency of the Brazilian system to this model.