A evolução da governança climática e a inserção do Sul Global como agente: da Conferência de Estocolmo à Rio+20

Abstract

A governança ambiental global (GAG) originou-se a partir da Conferência de Estocolmo em 1972. Como resultado de demandas do Norte, a agenda ambiental que se formava contemplava majoritariamente interesses dos países desenvolvidos, de modo que o Sul não considerou legítima as formulações propostas devido à baixa representatividade de suas aspirações sobre o direito ao desenvolvimento. Logo, o trabalho parte da hipótese de que o Sul Global não começou como demandante de uma governança ambiental, por conseguinte, passou por um processo de gradual inserção desde a Conferência de Estocolmo, causando alterações na agenda internacional de mudança climática no âmbito das Nações Unidas. Assim sendo, o objetivo da pesquisa consiste em realizar um estudo sobre as mudanças causadas na GAG no âmbito da ONU a partir da inserção do Sul Global como agente. Essas alterações foram mais significativas a partir da Rio 92, quando foram internalizadas normas sobre o desenvolvimento sustentável atendendo às demandas dos países em desenvolvimento, fomentando seu engajamento. Portanto, a governança ambiental e climática não se manteve estática, e sofreu alterações normativas desde Estocolmo até a Rio+20, principalmente devido à atuação coesa do Sul Global sob a representação do G77 e ao contexto político e econômico propício do pós-Guerra Fria.