A quem pertence a decisão da maternidade? Um estudo de caso sobre a penalização total do aborto em El Salvador

Abstract

Tendo em vista a contemporaneidade da discussão sobre os direitos à prática abortiva, principalmente na América Latina, o presente estudo busca compreender quem são os atores direta e indiretamente envolvidos na promoção do discurso que penaliza o aborto e quais relações estabelecidas por tais com o aparato estatal. Para tal, o trabalho utiliza o caso da penalização total do aborto em El Salvador. A penalização ocorreu durante a reforma do Código Penal do país em 1997, a partir da influência de uma articulação conservadora liderada pelo partido de extrema direita ARENA, pela Igreja católica local e pela Fundação Sí a La Vida – filial da rede internacional pró-vida Vida Humana Internacional. O estudo ainda traz imagens de trechos dos jornais impressos da época com a intenção de explorar o papel da mídia local como instrumento de disseminação de desinformação sobre o processo de penalização do aborto no país e da mensagem “aborto é assassinato”. O estudo também aborda a introdução da categoria de gênero nas Relações Internacionais, trazendo o foco da discussão para as perspectivas latino-americanas ao compreender que as experiências reprodutivas de cada mulher está relacionada com questões de classe, raça e colonialidade; e analisa a relação histórica do Estado e atores satélites – como a Igreja católica e protestante - com os temas de sexo, maternidade e aborto, dedicando um capítulo especialmente para compreender como essas relações aparecem na América Latina.