Evolução de indicadores de Atenção Primária à Saúde em municípios de Santa Catarina, 2008 e 2018

Abstract

Introdução: Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), na constituição brasileira de 1988, a Atenção Primária à Saúde se tornou gradualmente o nível articulador das estratégias de saúde do sistema, culminando no desenvolvimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Essa, supõe-se, resolveria grande parte dos problemas de saúde da população através do uso de tecnologias leves. O objetivo do estudo é avaliar a evolução dos indicadores de saúde relacionados à APS em municípios do estado de Santa Catarina, entre os anos de 2008 e 2018. Métodos: Selecionou-se 9 indicadores de saúde (sendo 1 estrutural e os demais de desempenho) de sensibilidade presumivelmente alta para avaliação do desempenho da APS, com base em estudos nacionais semelhantes. Além disso, estratificou-se os municípios catarinenses em três portes: pequeno (< 20 mil habitantes), médio (≥ 20 mil e < 100 mil habitantes) e grande (≥ 100 mil habitantes). As médias e desvios padrão dos indicadores foram calculados em cada porte, e os valores dos dois períodos foram comparados por meio do teste t para amostra pareada em cada porte, considerando significância de 5%. Resultados: A média do indicador de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB) apresentou diminuição significativa em todos os portes. A taxa de internação por diabetes mellitus (DM) também apresentou diferença significativa (p<0,05) em todos os grupos,porém com aumento da média em municípios de pequeno porte, e diminuição nos de médio e grande porte. A Cobertura de Atenção Básica e a Cobertura Vacinal obtiveram aumento significativo para os municípios de pequeno e médio portes. Taxa de parto cesáreo e de internação por AVC apresentaram diminuição e aumento (p<0,05), respectivamente, em municípios com <20mil habitantes. No grupo dos grandes municípios, a taxa de pré-natais com >7 consultas sofreu aumento com significância estatística. Os indicadores de mortalidade infantil e razão de exame de colo uterino não sofreram alteração significativa em nenhum dos três estratos. Conclusão: A diminuição das ICSAB, um dos principais indicadores de desempenho da AP, pode demonstrar uma possível melhoria desse nível de atenção nos 3 portes entre os anos estudados, apesar do aumento da taxa de internação por DM em municípios de pequeno porte. Além disso, os indicadores que não obtiveram significância estatística podem indicar áreas da atenção que necessitam de revisão das políticas públicas. A principal limitação do estudo se deve à dificuldade de se associar o impacto da APS e as mudanças nos indicadores de saúde.